Processo 685530/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/10/2019 08:00
Autuado em 21/10/2019 08:00
Apensado ao Processo 128418/13 em 20/07/2020 10:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1003/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2020 Acórdão   1003/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
03/06/2020 Acórdão   1003/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente SUZIMARA CARVALHO DE CRUZ OLÁH DE ALMEIDA LIMA
Procuradores: ANDRESSA FERNANDA OLAH DE ALMEIDA LIMA (credenciado, inclusão:21/10/19)
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:21/10/19), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:21/10/19), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:21/10/19)
Interessado FERNANDO JOSE DE FREITAS
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2019 17:22 do Protocolo 764499/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   653/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 993/2020
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1003/2020
28/05/2020 2307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2020 de 03/06/2020
23/10/2019 2171 Termo de Distribuição de Processo nº 3582/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2020 13:37 DP  
15/07/2020 08:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 993/2020 -
03/06/2020 16:58 STP Acórdão nº 1003/2020 -
03/06/2020 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2020 -
07/04/2020 16:13 GCILB  
21/10/2019 09:42 CGE Instrução nº 300/2020 - improvimento
21/10/2019 08:08 GCILB  
21/10/2019 07:59 DP Informação nº 8441/2019 -

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