Processo 687478/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2019 15:19
Autuado em 15/10/2019 15:19
Apensado ao Processo 275423/17 em 11/05/2021 11:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3960/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3960/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão   3960/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Recorrente VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:15/10/19)
Interessado JOSE CARLOS BARALDI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO

Juntadas
DataDescrição
12/02/2021 23:49 Recibo de Petição Intermediária - 79075/21, de 12/02/21 - Protocolo: 79075/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2021 2538 Despacho Processual Diverso nº 598/2021
22/02/2021 2483 Despacho Processual Diverso nº 218/2021
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3960/2020
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3536/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2021 10:02 DP  
10/05/2021 14:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 598/2021 -
12/04/2021 15:07 CMEX Certidão de Débito nº 349/2021 -
12/04/2021 15:07 CMEX Certidão de Débito nº 350/2021 -
12/04/2021 15:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 275/2021 -
12/04/2021 15:07 CMEX Informação nº 1785/2021 -
29/03/2021 15:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2021 -
15/02/2021 08:44 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2021 -
15/02/2021 08:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 218/2021 -
25/01/2021 10:46 STP  
22/01/2021 18:15 SMPJTC  
19/01/2021 13:50 3PC Ciência de Decisão nº 51/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
14/12/2020 09:10 STP Acórdão nº 3960/2020 -
14/12/2020 09:10 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2021 -
03/11/2020 13:04 GCFC  
03/11/2020 12:44 SMPJTC  
28/09/2020 10:48 3PC Parecer nº 972/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do prefeito. 2016. Município de São Jorge do Patrocínio. Despesas contraídas nos dois últimos quadrimestres. Disponibilidade de caixa. Pelo não provimento.
28/09/2020 09:16 SMPJTC  
16/09/2020 09:52 3PC  
15/09/2020 16:17 SMPjTC  
16/10/2019 11:27 CGM Instrução nº 3410/2020 -
15/10/2019 15:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1420/2019 -
15/10/2019 15:19 DP Informação nº 8246/2019 -

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