Processo 687840/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 22/11/2011 16:19
Autuado em 22/11/2011 16:19
Apensado ao Processo 211458/12 em 12/12/2012 13:39
Oficio de encaminhamento 577/11
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
23/01/2013 09:36 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1589/2012
09/11/2012 525 Termo de Redistribuição de Processo nº 3105/2012
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2793/2012
05/10/2012 502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 11/10/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2793/2011
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17550/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2012 15:48 DP  
31/10/2012 17:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1589/2012 -
31/10/2012 10:39 DP Informação nº 11459/2012 -
31/10/2012 10:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3105/2012 -
15/10/2012 15:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2793/2012 -
11/10/2012 17:26 STP Certidão de Sessão nº 508/2012 -
28/09/2012 10:05 GCHEB  
27/09/2012 16:45 STP Certidão de Sessão nº 480/2012 -
04/07/2012 09:06 GCHEB  
06/02/2012 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1517/2012 -
06/02/2012 09:41 SMPjTC Parecer nº 4409/2012 - Consulta. Indagação sobre a possibilidade de adesão do Município à ata de registro de preços de outras entidades. Requisito para participação de programa do Governo Federal. Impossibilidade diante de ausência de autorização em norma geral federal
06/12/2011 12:14 DCM Instrução nº 45/2012 - CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA A PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. POSSÍVEL, DESDE QUE SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
05/12/2011 15:51 DJB Informação nº 55/2011 -
24/11/2011 11:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2793/2011 -
22/11/2011 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17550/2011 -

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