Processo 687999/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/11/2013 09:18
Autuado em 07/11/2013 09:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1988/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   1988/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/08/2021 Acórdão   1988/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2021   / Vista Presidente para voto de desempate NESTOR BAPTISTA
19/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado INÁCIO POVAZ FILHO
Procuradores: EMANOELLI POVAZ (credenciado, inclusão:19/02/14)
Interessado JEVERSON GOMES DA SILVA
Interessado THIAGO PEREIRA RODRIGUES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Interessado JUCELI RUTHS
Procuradores: EMANOELLI POVAZ (credenciado, inclusão:19/02/14)
Interessado NORMA SUELI PEREIRA RODRIGUES (Falecido(a) em 2012)
Interessado PATRICIA KREMER
Procuradores: EMANOELLI POVAZ (credenciado, inclusão:07/11/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/01/2014 11:10 891634/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/11/2013 09:40 90450/08 DENÚNCIA
07/11/2013 09:40 401521/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/11/2013 09:40 529447/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/11/2013 09:40 682741/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2021 13:01 AR do ofício OPD - 1186/21 - GP
08/07/2016 10:10 do Protocolo 561090/16
04/07/2016 12:07 AR do ofício ODL - 1202/16 - DP
04/07/2016 12:07 AR do ofício ODL - 1203/16 - DP
29/03/2016 12:21 AR do ofício ODL - 593/16 - DP
18/08/2015 16:14 do Protocolo 649342/15
17/08/2015 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 646149/15
13/11/2013 11:32 do Protocolo 812980/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   1186/ 2021   
CMEX  04/10/2021 Instrução de Cobrança   935/ 2021   
CMEX  04/10/2021 Instrução de Cobrança   936/ 2021   
DP  01/03/2017 Edital Diverso   21/ 2017   
DP  17/06/2016 Ofício de Diligência   1202/ 2016   
DP  17/06/2016 Ofício de Diligência   1203/ 2016  05/07/2016
DP  14/03/2016 Ofício de Diligência   593/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2023 3052 Despacho Processual Diverso nº 1178/2023
01/09/2022 2827 Despacho Processual Diverso nº 1013/2022
30/08/2021 2613 Acórdão nº 1988/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 285/2021
03/03/2017 1545 Edital Diverso nº 21/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 916/2016
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25059/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2023 13:36 DP  
23/08/2023 16:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 334/2023 -
21/08/2023 11:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1178/2023 -
20/08/2023 12:23 SMPJTC  
17/07/2023 12:36 7PC Parecer nº 607/2023 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
17/07/2023 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 375/2023 -
30/08/2022 15:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 292/2022 -
30/08/2022 15:34 CMEX Instrução nº 501/2023 -
24/08/2022 14:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1013/2022 -
24/08/2022 12:29 SMPJTC  
19/07/2022 11:30 7PC Parecer nº 558/2022 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
18/07/2022 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 280/2022 -
08/10/2021 08:46 CMEX Certidão de Débito nº 8/2022 -
08/10/2021 08:46 CMEX Certidão de Débito nº 9/2022 -
08/10/2021 08:46 CMEX Informação nº 168/2022 -
08/10/2021 08:46 CMEX Instrução nº 467/2022 -
05/10/2021 08:23 DP Informação nº 6498/2021 -
01/10/2021 18:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1186/2021 -
27/09/2021 20:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 935/2021 -
27/09/2021 20:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 936/2021 -
27/09/2021 20:04 CMEX Informação nº 4439/2021 -
09/09/2021 17:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2021 -
09/09/2021 16:57 SMPJTC  
31/08/2021 10:33 7PC Ciência de Decisão nº 206/2021 -
31/08/2021 08:09 SMPjTC  
13/08/2021 17:17 STP Acórdão nº 1988/2021 -
13/08/2021 17:17 STP Certidão de voto de desempate nº 20/2021 -
13/08/2021 17:17 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2021 -
06/08/2021 13:49 GP  
04/08/2021 15:33 STP Certidão de vistas de processo nº 176/2021 -
12/07/2021 08:37 GCIZL  
09/07/2021 13:48 STP Certidão de vistas de processo nº 155/2021 -
14/05/2021 10:18 GCNB  
14/05/2021 10:09 SMPJTC  
15/04/2021 10:24 7PC Parecer nº 252/2021 - RECURSOS DE REVISTA. Retorno. Denúncia. Concessão de vantagens indevidas. Pelo não provimento das demandas.
15/04/2021 10:18 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 724/2021 -
18/05/2017 14:06 COFIM  
17/05/2017 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 862/2017 -
17/05/2017 13:49 COFIM  
23/02/2017 14:47 DP Edital Diverso nº 21/2017 -
21/02/2017 08:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 265/2017 -
07/12/2016 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 7025/2016 -
07/12/2016 13:49 SMPjTC Parecer nº 17583/2016 - expedição de ofício Necessidade de regularização processual. Pela expedição de ofício à Vara Cível da Comarca de Castro, cf. COFIM.
18/08/2016 17:02 COFIM Instrução nº 5599/2016 - RECURSO DE REVISTA. Solicitação de diligências.
28/07/2016 13:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1217/2016 -
14/06/2016 14:29 DP Ofício de Diligência nº 1202/2016 -
14/06/2016 14:29 DP Ofício de Diligência nº 1203/2016 -
10/06/2016 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 916/2016 -
07/06/2016 17:31 SMPjTC Parecer nº 6726/2016 - Citação dos responsáveis Necessidade de regularização processual. Pela citação do espólio/herdeiro da Sra. Norma Sueli Pereira Rodrigues no endereço indicado pela DCM e pela expedição de ofício ao Juízo de Direito da Comarca de Castro, nos termos do corrente opinativo.
25/04/2016 14:12 DCM Instrução nº 2549/2016 - Opina pela realização de nova intimação do espólio e ratifica Instrução 2019/14-DCM.
11/03/2016 09:51 DP Informação nº 5387/2016 -
11/03/2016 09:51 DP Ofício de Diligência nº 593/2016 -
26/08/2015 13:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 424/2016 -
25/08/2015 09:47 DP Informação nº 18292/2015 -
19/08/2015 12:14 GCFC  
18/08/2015 12:41 GACAC  
17/07/2015 12:16 DP Informação nº 17278/2015 -
17/07/2015 12:16 DP Informação nº 17656/2015 -
20/02/2015 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 177/2015 -
03/09/2014 18:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 121/2015 -
03/09/2014 18:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3610/2014 -
03/09/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 13081/2014 - Citação do espólio RECURSO DE REVISTA. Necessidade de regularização processual. Pela citação do espólio da Sra. Norma Sueli Pereira Rodrigues.
20/02/2014 12:28 DCM Instrução nº 2019/2014 - Conhecimento dos recursos e, no mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”.
18/02/2014 13:27 DP Informação nº 2848/2014 -
07/11/2013 17:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 232/2014 -
07/11/2013 09:17 DP Informação nº 23539/2013 -

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