Processo 688930/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 22/09/2017 17:10
Autuado em 22/09/2017 17:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 530/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   530/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/03/2019 Acórdão   530/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Representante LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado CLOVIS GENESIO LEDUR
Procuradores: CLOVIS JOSE GUGELMIN DISTEFANO (credenciado, inclusão:28/02/18), LUIZA NUERMBERG DE VASCONCELLOS COSTA (não credenciado, inclusão:28/02/18)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115780/18
22/02/2018 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103456/18
07/02/2018 11:59 AR do ofício OCN - 94/18 - DP
07/02/2018 11:59 AR do ofício OCN - 93/18 - DP
07/02/2018 11:59 AR do ofício OCN - 92/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   92/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   93/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   94/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 530/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
11/01/2018 1743 Despacho Processual Diverso nº 2339/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5720/2017
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 5682/2017
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 4366/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:24 DP  
15/04/2019 08:54 CMEX Informação nº 2202/2019 -
21/03/2019 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2019 -
19/03/2019 13:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 294/2019 -
14/03/2019 14:38 STP Acórdão nº 530/2019 -
18/02/2019 16:12 GCAML  
18/02/2019 13:53 SMPJTC  
16/10/2018 11:34 PGC Parecer nº 902/2018 - REPRESENTAÇÃO. Provimento de cargos em número excedente ao previsto em lei. Posterior exoneração. Alteração legislativa para aumento das vagas. Pela improcedência, cf. CGM. Pela expedição de recomendação, nos termos do presente opinativo.
15/10/2018 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1611/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1547/2018 -
13/03/2018 08:00 COFAP  
09/01/2018 16:20 DP Informação nº 81/2018 -
09/01/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 92/2018 -
09/01/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 93/2018 -
09/01/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 94/2018 -
06/12/2017 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2339/2017 -
05/12/2017 17:31 DP Informação nº 15156/2017 -
04/12/2017 15:16 GP Despacho Processual Diverso nº 5682/2017 -
28/09/2017 16:06 COFAP Parecer nº 9411/2017 -
25/09/2017 13:15 GP Despacho Processual Diverso nº 4366/2017 -
22/09/2017 17:10 DP  

Voltar a Consulta