Processo 690091/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2015 10:12
Autuado em 14/09/2015 10:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 190/2018 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 03/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2018 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2018 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/06/2018   / Adiamento Regimental CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Recorrente JOSE RONALDO XAVIER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2015 10:11 253038/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 09:09 do Protocolo 721940/18
08/08/2018 14:37 AR do ofício OPD - 1465/18 - GP
12/09/2016 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 751850/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1465/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1109/2018
03/07/2018 1856 Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2018
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9921/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 17:53 DP  
24/10/2018 13:19 GP  
18/10/2018 07:44 CMEX Informação nº 3567/2018 -
22/08/2018 09:55 DP  
21/08/2018 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1109/2018 -
21/08/2018 12:20 SMPJTC  
17/08/2018 11:06 1PC Parecer nº 697/2018 - Recurso de Revista. Pelo encerramento do processo.
16/08/2018 12:49 SMPjTC  
31/07/2018 08:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 2505/2018 -
27/07/2018 16:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 930/2018 -
27/07/2018 11:40 DP Informação nº 7931/2018 -
26/07/2018 10:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1465/2018 -
26/07/2018 08:52 CMEX Informação nº 1679/2018 -
05/07/2018 18:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2018 -
05/07/2018 14:39 SMPJTC  
05/07/2018 11:02 1PC Ciência de Decisão nº 182/2018 -
04/07/2018 13:18 SMPjTC  
27/06/2018 10:43 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2018 -
18/06/2018 11:07 GACAC  
18/06/2018 10:57 STP Certidão de Sessão nº 585/2018 -
12/06/2018 16:41 GACAC  
12/06/2018 15:36 STP Certidão Diversa nº 18/2018 -
28/03/2018 09:43 GACAC  
27/03/2018 16:36 SMPJTC  
27/03/2018 10:59 1PC Parecer nº 281/2018 - Recurso de Revista. Retorno. Município de Andirá. Pelo provimento parcial.
26/03/2018 15:40 SMPjTC  
28/10/2016 15:35 COFIM Instrução nº 1120/2018 -
30/08/2016 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2739/2016 -
19/08/2016 17:49 SMPjTC Parecer nº 11048/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Andirá. Acórdão 163/15 - Primeira Câmara. Pelo provimento parcial.
02/10/2015 12:47 COFIM Instrução nº 4408/2016 - RECURSO DE REVISTA. Falta de comprovação de regularidade previdenciária. Falta de pagamento de aportes para cobertura do déficit atuarial. Falta de repasse de contribuições patronais para o INSS. Falta de repasse de contribuições patronais para o RPPS.
14/09/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4764/2015 -
14/09/2015 10:11 DP Informação nº 19474/2015 -

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