Processo 690595/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 26/09/2017 11:05
Autuado em 26/09/2017 11:05
Apensado ao Processo 458774/09 em 31/10/2018 12:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2923/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2923/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/10/2018 Acórdão   2923/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/07/18, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/09/17, exclusão:19/07/18)
Interessado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado LUÍS FERNANDO BOFF ZARPELON
Interessado MOISES DOS SANTOS CARVALHO
Interessado ROBERTO DE ALMEIDA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado SOCIEDADE MÉDICA DE FOZ LTDA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651992/18
17/07/2018 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502903/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Acórdão nº 2923/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 979/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4960/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 10:55 DP  
10/10/2018 15:25 STP Acórdão nº 2923/2018 -
10/10/2018 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2018 -
05/10/2018 16:40 GCFC  
04/10/2018 14:42 STP Certidão de Sessão nº 935/2018 -
28/09/2018 13:48 GCFC  
26/09/2018 14:10 STP Certidão de Sessão nº 899/2018 -
19/07/2018 09:12 GCFC  
18/07/2018 17:02 DP Informação nº 7525/2018 -
07/03/2018 17:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 979/2018 -
07/03/2018 17:36 DP  
19/12/2017 09:16 GCFC  
04/12/2017 15:07 SMPjTC Parecer nº 9310/2017 - conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Negativa de vigência ao art. 9º, III da Lei 8666/93. Inexistência. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
26/09/2017 14:25 COFAP Parecer nº 9357/2017 - RECURSO DE REVISÃO. IMPROCEDENCIA. MANUTENÇÃO DA DECISAO RECORRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/09/2017 11:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1624/2017 -
26/09/2017 11:05 DP Informação nº 12777/2017 -

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