Processo 692050/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/12/2010 15:30
Autuado em 10/12/2010 15:30
Oficio de encaminhamento 059/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2921/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2921/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/10/2018 Acórdão   2921/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:18/06/15)
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 974441/16
22/05/2015 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421724/15
21/05/2015 11:17 do Protocolo 415635/15
20/05/2015 15:26 do Protocolo 416607/15
25/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 4726/14 - DP
16/04/2014 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345293/14
11/09/2012 09:08 AR de devolução dos autos físicos
18/11/2011 08:40 do Protocolo nº 67528-0/11, referente a Resposta ao Ofício 84/11-OCN-DCE
08/11/2011 17:16 do Protocolo nº 66321-5/11, referente a Requerimento
22/09/2011 12:20 Devolução do ofício 84/11-OCN-DCE
15/06/2011 14:01 Devolução do ofício 43/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4726/ 2014   
DCE  06/10/2011 Edital de Citação de Contraditório   6/ 2011   
DCE  11/08/2011 Ofício de Contraditório   84/ 2011   
DCE  03/05/2011 Ofício de Contraditório   43/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Acórdão nº 2921/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 1767/2016
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 629/2014
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1591/2013
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2389/2011
14/10/2011 321 Edital de Citação de Contraditório nº 6/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 08:01 DP  
10/10/2018 15:25 STP Acórdão nº 2921/2018 -
10/10/2018 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2018 -
05/10/2018 16:40 GCFC  
04/10/2018 14:44 STP Certidão de Sessão nº 932/2018 -
28/09/2018 13:48 GCFC  
26/09/2018 14:10 STP Certidão de Sessão nº 897/2018 -
19/06/2018 12:19 GCFC  
19/03/2018 16:08 CGE Informação nº 260/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
27/11/2017 14:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 370/2018 -
13/11/2017 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3674/2017 -
13/11/2017 11:02 SMPjTC Parecer nº 8866/2017 - arquivamento Ementa. Tomada de Contas Ext raordinária. Arquivamento.
22/08/2017 15:34 1ICE Informação nº 53/2017 -
13/06/2017 14:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1431/2017 -
24/01/2017 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1044/2017 -
24/01/2017 09:16 SMPjTC Parecer nº 5243/2017 - Diligência Interna. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela remessa dos autos à 1ª ICE.
08/12/2016 13:25 5ICE Instrução nº 1/2017 -
06/12/2016 07:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1927/2016 -
09/11/2016 14:28 DP  
08/07/2016 11:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1767/2016 -
30/06/2016 14:37 5ICE Informação nº 14/2016 -
19/06/2015 15:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 928/2016 -
18/06/2015 14:42 DP Informação nº 13791/2015 -
12/03/2015 14:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 263/2015 -
11/03/2015 10:25 DP Informação nº 3341/2015 -
27/06/2014 16:10 GCFC  
25/06/2014 12:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 374/2014 -
10/03/2014 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 4726/2014 -
13/12/2013 08:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 629/2014 -
12/12/2013 15:36 DP  
05/08/2013 12:04 SMPjTC Parecer nº 19400/2013 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Operação de linha férrea. Ausência de regulamentação. Responsabilidade específica do gestor. Inexistência. Procedência e expedição de determinação à APPA.
01/08/2013 16:09 DCE Instrução nº 217/2013 -
30/07/2013 11:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1591/2013 -
07/06/2013 13:50 1ICE Informação nº 25/2013 -
20/05/2013 11:04 DCE  
28/02/2013 08:44 1ICE Informação nº 14/2013 -
26/02/2013 09:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 57/2013 -
28/01/2013 15:28 GP  
24/01/2013 15:23 GCFAMG  
10/08/2012 15:32 GP  
08/08/2012 14:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 179/2012 -
02/04/2012 08:18 1ICE  
05/12/2011 08:34 DCE Despacho Processual Diverso nº 65/2012 -
24/11/2011 07:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2776/2011 -
06/10/2011 10:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 322/2011 -
06/10/2011 10:52 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 6/2011 -
05/10/2011 10:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2389/2011 -
28/09/2011 16:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 283/2011 -
11/08/2011 10:18 DP  
06/08/2011 16:13 DCE Ofício de Contraditório nº 84/2011 -
02/08/2011 08:56 DP Termo de Reautuação nº 251/2011 -
29/06/2011 12:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1678/2011 -
29/04/2011 08:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 168/2011 -
29/04/2011 08:23 DCE Ofício de Contraditório nº 43/2011 -
17/01/2011 09:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 569/2011 -
17/12/2010 10:23 GCFAMG  
15/12/2010 14:36 DP Informação nº 2244/2010 -
15/12/2010 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15381/2010 -
10/12/2010 17:47 GP Despacho Processual Diverso nº 2295/2010 -
10/12/2010 15:30 DG  

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