Processo 692571/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/09/2017 09:02
Autuado em 26/09/2017 09:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4375/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4375/ 2017 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2017 Acórdão   4375/ 2017 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Gestor atual EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/10/2017 14:16 do Protocolo 716675/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4956/2017
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4375/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 16:50 DP  
28/11/2017 13:28 COFIM Informação nº 1171/2017 - Certidão Liberatória. Registro de índice de Ensino.
06/11/2017 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2325/2017 -
27/10/2017 12:18 DG Despacho Processual Diverso nº 937/2017 -
27/10/2017 12:18 DG Despacho Processual Diverso nº 938/2017 -
20/10/2017 10:59 S2C Acórdão nº 4375/2017 -
11/10/2017 11:00 GCAML  
09/10/2017 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3327/2017 -
09/10/2017 11:12 SMPjTC Parecer nº 8094/2017 - Pelo Deferimento Certidão Liberatória. Município de Santa Cecília do Pavão. Pendências junto à COEX. Determinação rescindida. Baixa pendente. Pelo deferimento.
09/10/2017 09:46 COFAP Informação nº 1044/2017 -
06/10/2017 17:01 COEX Informação nº 6458/2017 -
06/10/2017 16:17 COFIT Informação CL nº 139/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/09/2017 13:36 COFIM Instrução nº 2587/2017 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2016. Resultado do recálculo: 26,32%. Certidão Liberatória: pelo deferimento
26/09/2017 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4956/2017 -

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