Processo 693767/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/09/2015 09:12
Autuado em 21/09/2015 09:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2352/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2352/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/08/2018 Acórdão   2352/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/08/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: ALISSON FERREIRA ROBERTO (credenciado, inclusão:27/07/17), ELERSON GALIOTTO (credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:27/07/17), FABRICIO HADDAD FIGUEIRA (credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:21/01/21), IVAN DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/09/15), JIAN CARLOS HARTT VIDIGAL (credenciado, inclusão:25/01/21)
Recorrente MYRIAN THOMAZINI BERNARDI
Procuradores: FABRICIO HADDAD FIGUEIRA (credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:25/01/21), JIAN CARLOS HARTT VIDIGAL (credenciado, inclusão:25/01/21)
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2020 18:21 628110/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/10/2020 11:35 165358/20 RECURSO DE AGRAVO
26/10/2020 11:35 39939/19 RECURSO DE REVISÃO
26/10/2020 11:35 540710/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/10/2020 11:35 619600/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
26/10/2020 11:35 633471/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/01/2024 15:25 do Protocolo 18142/24
02/02/2023 15:30 do Protocolo 50173/23
19/08/2022 11:19 do Protocolo 488650/22
29/03/2022 18:01 do Protocolo 213180/22
07/12/2021 16:12 do Protocolo 743088/21
14/09/2021 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 564841/21, de 14/09/21 - Protocolo: 564841/21
10/08/2021 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 491160/21, de 10/08/21 - Protocolo: 491160/21
05/08/2021 16:25 do Protocolo 481075/21
09/07/2021 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 421218/21, de 09/07/21 - Protocolo: 421218/21
09/06/2021 18:30 do Protocolo 355312/21
09/04/2021 17:01 do Protocolo 218234/21
23/02/2021 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 96310/21, de 23/02/21 - Protocolo: 96310/21
26/01/2021 10:44 AR do ofício OCD - 3/21 - GP
20/01/2021 10:26 do Protocolo 21042/21
14/01/2021 09:32 Recibo de Petição Intermediária - 13864/21, de 14/01/21 - Protocolo: 13864/21
19/07/2018 10:06 do Protocolo 507832/18
12/07/2017 11:44 do Protocolo 514754/17
01/11/2016 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884558/16
03/08/2016 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635019/16
14/06/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495462/16
11/05/2016 12:10 do Protocolo 398572/16
01/12/2015 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947904/15
19/10/2015 18:43 do Protocolo 831302/15
08/10/2015 16:38 do Protocolo 805808/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2021 2463 Despacho Processual Diverso nº 80/2021
19/01/2021 2459 Despacho Processual Diverso nº 60/2021
07/01/2021 2451 Despacho Processual Diverso nº 4/2021
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1408/2018
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2352/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1593/2017
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 2621/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1875/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1483/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1229/2016
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 2557/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10471/2015
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2252/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2021 15:52 CMEX  
21/01/2021 10:21 DP Informação nº 422/2021 -
20/01/2021 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 80/2021 -
15/01/2021 11:54 DP Informação nº 346/2021 -
14/01/2021 17:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 60/2021 -
14/01/2021 17:44 DP  
14/01/2021 14:56 CMEX  
13/01/2021 10:55 DP Informação nº 268/2021 -
11/01/2021 12:38 GP Ofício de Certidão de Débito nº 3/2021 -
05/01/2021 12:00 CMEX Certidão de Débito nº 14/2021 -
05/01/2021 12:00 CMEX Certidão de Débito nº 15/2021 -
05/01/2021 12:00 CMEX Certidão de Débito nº 16/2021 -
05/01/2021 12:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 3/2021 -
05/01/2021 12:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 12/2021 -
05/01/2021 12:00 CMEX Informação nº 78/2021 -
18/12/2020 19:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 4/2021 -
18/12/2020 16:19 SMPJTC  
01/12/2020 12:04 2PC Parecer nº 1042/2020 - baixa e encerramento.
01/12/2020 11:49 SMPjTC  
06/11/2020 18:23 CMEX Instrução nº 871/2020 -
06/11/2020 18:21 DP  
05/11/2020 16:55 CMEX Informação nº 6095/2020 -
26/10/2020 11:41 STP  
26/10/2020 11:35 DP Informação nº 8835/2020 -
18/09/2018 10:17 DP  
10/09/2018 16:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1408/2018 -
03/09/2018 11:51 STP Acórdão nº 2352/2018 -
03/09/2018 10:01 GCIZL  
30/08/2018 17:30 STP Certidão de Sessão nº 852/2018 -
16/07/2018 13:39 GCILB  
12/07/2018 18:10 STP Certidão de Sessão nº 707/2018 -
10/05/2018 14:04 GCIZL  
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
08/01/2018 15:12 3PC Parecer nº 80/2018 - Recurso de Revista. Comprovação parcial das despesas. Pelo provimento parcial.
19/12/2017 17:30 SMPjTC  
28/07/2017 11:41 COFIT Parecer nº 124/2017 - Recurso de Revista. Análise complementar ao parecer anterior. Documentos hábeis a alterar a decisão original. Pelo provimento parcial.
27/07/2017 15:14 DP Informação nº 10545/2017 -
27/07/2017 14:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1593/2017 -
23/03/2017 10:39 COFIT Despacho Processual Diverso nº 246/2017 -
17/11/2016 10:18 COFIM  
10/11/2016 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2621/2016 -
26/09/2016 13:37 SMPjTC Parecer nº 13577/2016 - Ao relator. Ao Relator.
08/08/2016 16:37 COFIT Parecer nº 149/2016 - Recurso de Revista. Preliminares de nulidades afastadas. Provisões trabalhistas com execução comprovada neste momento. Ausência de prestação de contas no SIT. Exercício de 2012. Inadequação. Taxa de administração. Requisitos não comprovados. Posição do
04/08/2016 10:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1875/2016 -
16/06/2016 13:33 COFIT Despacho Processual Diverso nº 541/2016 -
16/06/2016 09:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1483/2016 -
18/05/2016 10:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 469/2016 -
13/05/2016 09:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1229/2016 -
05/05/2016 08:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 358/2016 -
27/04/2016 13:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1085/2016 -
10/03/2016 14:43 SMPjTC Parecer nº 3114/2016 - Cassação imediata da certidão liberatória Recurso de Revista. Envio de determinação ao Município e Entidade tomadora para que adotem os procedimentos necessários à prestação de contas junto ao SIT. Cassação imediata da certidão liberatória. Em caso de descumprimento, pelo retorno dos autos para
01/12/2015 12:43 DAT Parecer nº 10/2016 - Recurso de Revista. Preliminares de nulidades afastadas. Provisões trabalhistas com execução comprovada neste momento. Ausência de prestação de contas no SIT. Exercício de 2012. Inadequação. Taxa de administração. Requisitos não comprovados. Posição do
13/11/2015 10:49 DP  
30/10/2015 15:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2557/2015 -
21/10/2015 08:33 DAT Parecer nº 144/2015 - o nº:
22/09/2015 16:27 DP Informação nº 20394/2015 -
22/09/2015 07:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2252/2015 -
21/09/2015 09:12 DP Informação nº 20154/2015 -

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