Processo 695490/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/12/2010 08:05
Autuado em 14/12/2010 08:05
Oficio de encaminhamento 0108/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2299/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2299/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/05/2017 Acórdão   2299/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/05/2017   / Adiado por devolução MPjTC SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/05/2017   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2016   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA
Admitido ANDREIA CRISTINA FRANCINI
Admitido ANDRIELLE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Admitido ARIRSO BATISTA
Admitido CARMEN JULIA DO NASCIMENTO
Admitido CLEUZA DIAS DE MELO ABREU
Admitido EDIMARA FERREIRA
Admitido ELAINE BUENO DOS SANTOS
Admitido ELIETE PEREIRA MARTINELE
Admitido IOLANDA PAES DA CRUZ
Admitido JOELMA CANDIDO DE CARVALHO BUENO
Admitido JOELMA CARNEIRO PONTES
Admitido JORAMIR TAQUES DA CONCEICAO
Admitido JULIANA DE PAULA PEREIRA
Admitido LUZIA FRANCISCO ROSA RODRIGUES
Admitido MARIA CRISTINA PAES CRUZ
Admitido MARIA LUCIA DOS SANTOS FERNANDES
Admitido MARILI BARBOSA DE ALMEIDA
Admitido MARINA SERRA DO ROSARIO
Admitido NEUZA FRANCISCA DE PAULA
Admitido ROSIMERI CRISTINA ABANEZ
Admitido SELMA PEREIRA DE OLIVEIRA
Admitido SUELY DESPLANCHES CHOTE
Admitido VERA LUCIA CAVALHEIRO
Admitido VILMA CORDEIRO DOS SANTOS
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2018 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195296/18
06/02/2018 08:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66362/18
23/11/2017 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826837/17
01/11/2017 11:49 AR do ofício ODL - 2119/17 - DP
25/10/2017 11:53 AR do ofício ODL - 2081/17 - DP
03/10/2017 13:52 do Protocolo 712726/17
14/08/2017 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593727/17
27/04/2016 22:13 do Protocolo 351061/16
27/04/2016 21:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351045/16
19/11/2015 11:05 AR do ofício OCN - 6596/15 - DP
29/10/2015 08:34 Devolução do Ofício - OCN - 6036/15 - DP
06/10/2015 11:44 Devolução do Ofício - OCN - 5713/15 - DP
01/10/2015 09:41 AR do ofício OCN - 6034/15 - DP
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5717/15 - DP
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5647/15 - DP
22/09/2015 12:16 AR do ofício OCN - 5716/15 - DP
22/09/2015 12:16 AR do ofício OCN - 5710/15 - DP
22/09/2015 12:16 AR do ofício OCN - 5709/15 - DP
22/09/2015 12:16 AR do ofício OCN - 5707/15 - DP
22/09/2015 12:16 AR do ofício OCN - 5638/15 - DP
18/09/2015 11:13 Devolução do Ofício - OCN - 5642/15 - DP
18/09/2015 11:13 Devolução do Ofício - OCN - 5724/15 - DP
17/09/2015 12:20 AR do ofício OCN - 5711/15 - DP
17/09/2015 12:20 AR do ofício OCN - 5637/15 - DP
17/09/2015 12:20 AR do ofício OCN - 5725/15 - DP
17/09/2015 12:20 AR do ofício OCN - 5722/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5646/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5645/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5644/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5639/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5723/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5721/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5708/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5706/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5705/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5704/15 - DP
20/05/2015 12:16 AR do ofício OCN - 3409/15 - DP
18/05/2015 09:07 AR do ofício OCN - 3410/15 - DP
27/02/2015 09:40 AR do ofício OCN - 1208/15 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10864/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10862/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10870/14 - DP
15/01/2014 11:42 AR do ofício OCN - 10400/13 - DP
11/10/2013 12:35 AR do ofício OCN - 7053/13 - DP
23/07/2012 14:58 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/01/2018 Instrução de Cobrança   36/ 2018   
COEX  26/01/2018 Instrução de Cobrança   37/ 2018   
COEX  26/01/2018 Instrução de Cobrança   38/ 2018   
DP  09/10/2017 Ofício de Diligência   2119/ 2017   
DP  02/10/2017 Ofício de Diligência   2081/ 2017   
DP  24/11/2015 Edital Diverso   164/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6596/ 2015   
DP  21/09/2015 Ofício de Contraditório   6034/ 2015   
DP  21/09/2015 Ofício de Contraditório   6036/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5704/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5705/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5706/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5707/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5708/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5709/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5710/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5711/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5713/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5716/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5717/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5721/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5722/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5723/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5724/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5725/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5637/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5638/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5639/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5642/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5644/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5645/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5646/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5647/ 2015   
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3409/ 2015   
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3410/ 2015   
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   1208/ 2015   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10862/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10864/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10870/ 2014   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10400/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7053/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 237/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 228/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 89/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 2/2018
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 922/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 913/2017
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 844/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2299/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
26/11/2015 1253 Edital Diverso nº 164/2015
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 1690/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 951/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 660/2015
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 209/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1168/2014
05/12/2013 782 Despacho Processual Diverso nº 3722/2013
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2964/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2285/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14065/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 18:15 CMEX  
03/04/2018 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 237/2018 -
28/03/2018 15:49 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 27/2018 -
28/03/2018 15:49 COEX Instrução nº 198/2018 -
08/02/2018 11:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 228/2018 -
06/02/2018 16:14 COFAP Parecer nº 1599/2018 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO PELO MUNICÍPIO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/02/2018 15:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 89/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 67/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Instrução de Cobrança nº 36/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Instrução de Cobrança nº 37/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Instrução de Cobrança nº 38/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Informação nº 182/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Informação nº 183/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Informação nº 184/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Informação nº 185/2018 -
24/01/2018 13:10 COEX Informação nº 186/2018 -
12/01/2018 14:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2018 -
19/12/2017 17:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2/2018 -
28/11/2017 17:59 COFAP Parecer nº 9942/2017 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CANDIDATOS DEVIDAMENTE INTIMADOS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/10/2017 14:02 DP Ofício de Diligência nº 2119/2017 -
04/10/2017 14:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 922/2017 -
29/09/2017 13:58 DP Ofício de Diligência nº 2081/2017 -
28/09/2017 14:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 913/2017 -
18/08/2017 16:38 DP  
14/08/2017 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 844/2017 -
08/08/2017 08:18 DP  
18/07/2017 09:52 S1C  
17/07/2017 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2491/2017 -
23/05/2017 16:29 S1C Acórdão nº 2299/2017 -
17/05/2017 14:22 GASRVF  
16/05/2017 09:53 S1C Certidão de Sessão nº 445/2017 -
10/05/2017 11:34 SMPjTC  
09/05/2017 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 429/2017 -
06/04/2017 08:08 GASRVF  
04/04/2017 15:23 S1C Certidão de Sessão nº 360/2017 -
04/05/2016 10:47 GASRVF  
03/05/2016 17:00 S1C Certidão de Sessão nº 368/2016 -
27/04/2016 15:16 GASRVF  
26/04/2016 15:20 S1C  
12/04/2016 18:30 GASRVF  
12/04/2016 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 267/2016 -
03/03/2016 14:17 GASRVF  
19/11/2015 14:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 308/2016 -
19/11/2015 14:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 309/2016 -
19/11/2015 14:53 DP Edital Diverso nº 164/2015 -
19/11/2015 12:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1690/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Informação nº 20173/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Informação nº 23257/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Informação nº 24604/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5637/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5638/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5639/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5642/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5644/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5645/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5646/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5647/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5704/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5705/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5706/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5707/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5708/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5709/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5710/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5711/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5713/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5716/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5717/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5721/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5722/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5723/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5724/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5725/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 6034/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 6036/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 6596/2015 -
23/06/2015 13:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 951/2015 -
23/04/2015 17:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1640/2015 -
23/04/2015 17:48 DP Informação nº 5861/2015 -
23/04/2015 17:48 DP Ofício de Contraditório nº 3409/2015 -
23/04/2015 17:48 DP Ofício de Contraditório nº 3410/2015 -
22/04/2015 13:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 660/2015 -
06/02/2015 17:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1016/2015 -
06/02/2015 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 1208/2015 -
03/02/2015 10:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 209/2015 -
30/10/2014 08:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 79/2015 -
30/10/2014 08:08 SMPjTC Parecer nº 1199/2015 - negativa do registro Ementa: Contratações temporárias. Teste seletivo. Negativa de Registro.
01/08/2014 14:14 DICAP Parecer nº 16053/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO GESTOR ATUAL E DO GESTOR DAS ADMISSÕES. MULTA. AO MPjTC.
21/05/2014 12:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4318/2014 -
21/05/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 10862/2014 -
21/05/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 10864/2014 -
21/05/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 10870/2014 -
21/05/2014 10:07 GASRVF  
10/03/2014 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1466/2014 -
10/03/2014 07:54 SMPjTC Parecer nº 3802/2014 - negativa do registro Teste Seletivo. Pela negativa de registro.
24/02/2014 12:58 DICAP Parecer nº 2922/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO GESTOR ATUAL E DO GESTOR DAS ADMISSÕES. MULTA. AO MPjTC.
03/12/2013 13:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 930/2014 -
03/12/2013 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 10400/2013 -
29/11/2013 07:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3722/2013 -
11/11/2013 10:23 DICAP Parecer nº 22960/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. INTIMAÇÃO DO GESTOR À ÉPOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/09/2013 19:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6108/2013 -
19/09/2013 19:21 DP Ofício de Contraditório nº 7053/2013 -
16/09/2013 13:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2964/2013 -
02/08/2013 15:35 DP  
02/08/2013 08:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2285/2013 -
09/09/2011 13:40 DICAP Parecer nº 16673/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/12/2010 08:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14065/2011 -

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