Processo 69558/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/02/2018 17:28
Autuado em 20/02/2018 17:28
Apensado ao Processo 556910/14 em 17/12/2018 15:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3106/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3106/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
24/10/2018 Acórdão   3106/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
10/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/10/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/09/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/09/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/09/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
23/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
09/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
19/07/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
12/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Recorrente FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Acórdão nº 3106/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 719/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 378/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 14:04 DP Informação nº 12315/2018 -
07/12/2018 17:17 CMEX Informação nº 4691/2018 -
14/11/2018 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 891/2018 -
13/11/2018 17:14 SMPJTC  
13/11/2018 11:41 4PC Ciência de Decisão nº 369/2018 -
12/11/2018 12:49 SMPjTC  
01/11/2018 15:11 STP Acórdão nº 3106/2018 -
11/10/2018 09:02 GCNB  
10/10/2018 13:28 STP Certidão de Adiamento nº 20/2018 -
17/09/2018 11:02 GCFC  
17/09/2018 10:47 STP Certidão de Sessão nº 879/2018 -
30/08/2018 17:48 GCNB  
30/08/2018 11:43 STP  
16/08/2018 16:31 GCNB  
16/08/2018 14:49 STP  
14/08/2018 11:27 GCNB  
09/08/2018 15:10 STP Certidão de Sessão nº 790/2018 -
31/07/2018 14:41 GCNB  
30/07/2018 15:25 STP Certidão de Sessão nº 760/2018 -
23/07/2018 14:43 GCNB  
19/07/2018 17:00 STP Certidão de Sessão nº 722/2018 -
25/06/2018 16:55 GCAML  
25/06/2018 14:58 STP Certidão de Sessão nº 610/2018 -
18/04/2018 10:03 GCNB  
17/04/2018 18:43 SMPJTC  
16/04/2018 14:48 4PC Parecer nº 195/2018 - Pedido de Rescisão. Postulação de liminar suspensiva dos efeitos da decisão rescindenda. Pelo não conhecimento. Alternativamente pelo indeferimento, e, no mérito, pela não procedência. Por fim, caso concedida a liminar, pelo chamamento aos autos do atua
16/04/2018 14:19 SMPjTC  
11/04/2018 09:02 COFIM Instrução nº 1278/2018 - Pela não concessão da liminar e, no mérito, pelo não conhecimento e não provimento, nos termos da Instrução nº 1278/18.
10/04/2018 16:04 DP  
21/02/2018 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 719/2018 -
20/02/2018 17:28 DP Informação nº 1724/2018 -

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