Processo 695864/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/09/2017 11:40
Autuado em 29/09/2017 11:40
Apensado ao Processo 640109/07 em 14/02/2020 18:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3857/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3857/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3857/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/09/17)
Recorrente LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/09/17)
Interessado ANTONIO BATISTA RIBEIRO
Interessado ARNALDO BANDEIRA
Interessado ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Interessado LUCIANE CRISTINA DA LUZ BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/09/17)
Interessado OZÉLIA BATISTA VIEIRA LIECHOCKI
Interessado PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado ROSANA RAMOS DA SILVA PERES

Juntadas
DataDescrição
05/03/2020 10:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 173 - Informação - 845/20 - CMEX, conforme determinado na peça 184 - Despacho - 61/20 - GATBC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 180/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3857/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5011/2017
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1793/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 14:28 DP  
12/02/2020 12:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 180/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 120/2020 -
08/01/2020 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2020 -
07/01/2020 16:12 SMPJTC  
07/01/2020 09:45 1PC Ciência de Decisão nº 13/2020 -
07/01/2020 08:38 SMPjTC  
06/12/2019 16:08 STP Acórdão nº 3857/2019 -
02/12/2019 15:13 GCILB  
27/11/2019 17:20 STP Certidão de Adiamento nº 479/2019 -
25/11/2019 17:28 GCILB  
25/11/2019 13:52 STP Certidão de Adiamento nº 472/2019 -
08/08/2019 10:33 GCILB  
07/08/2019 15:00 SMPJTC  
07/08/2019 11:21 1PC Parecer nº 640/2019 - Recurso de Revista. Município De Siqueira Campos. Pelo não conhecimento. No mérito, pelo não provimento
06/08/2019 15:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2285/2019 -
10/10/2017 08:59 COFIT  
29/09/2017 11:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1793/2017 -
29/09/2017 11:39 DP Informação nº 12903/2017 -

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