Processo 696250/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/10/2012 16:18
Autuado em 10/10/2012 16:18
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1830/2018 da Primeira Câmara, de 20/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2018 Acórdão   1830/ 2018 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2018 Acórdão   1830/ 2018 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Servidor MAURICIO ESTRELA
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
27/11/2017 11:28 do Protocolo 832969/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2018 1912 Acórdão nº 1830/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 373/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1002/2017
10/12/2012 544 Decisão Definitiva Monocrática nº 1933/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15207/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 15:45 DP  
16/10/2018 13:29 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1557/2018 -
16/10/2018 10:08 CGM  
11/07/2018 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2018 -
27/06/2018 10:31 GASRVF  
27/06/2018 08:51 SMPJTC  
29/05/2018 11:40 2PC Parecer nº 413/2018 - Revisão de Proventos. Revogação de aposentadoria por invalidez. Ato de inativação já registrado. Pela remessa ao setor responsável pela anotação e posterior encerramento.
28/05/2018 17:03 SMPjTC  
28/05/2018 16:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 373/2018 -
28/11/2017 16:03 CGM Parecer nº 477/2018 -
28/11/2017 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1002/2017 -
28/01/2013 18:39 DP Informação nº 14857/2017 -
20/12/2012 14:23 DIJUR  
03/12/2012 10:59 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 1933/2012 -
30/11/2012 07:41 SMPjTC Parecer nº 19002/2012 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
28/11/2012 20:43 DP Informação nº 13342/2012 -
11/10/2012 16:06 DIJUR Parecer nº 18682/2012 - Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
10/10/2012 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15207/2012 -

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