Processo 696441/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 30/01/2017 11:44
Autuado em 30/01/2017 11:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5007/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5007/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017 Acórdão   5007/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado M R COSTACURTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME
Interessado MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2017 08:39 do Protocolo 268745/17
29/03/2017 11:16 AR do Ofício OCN - 1030/2017 - DP
29/03/2017 11:16 AR do Ofício OCN - 1029/2017 - DP
27/03/2017 13:56 do Protocolo 217407/17
23/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 1031/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2017 Ofício de Contraditório   1029/ 2017   
DP  24/02/2017 Ofício de Contraditório   1030/ 2017   
DP  24/02/2017 Ofício de Contraditório   1031/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 5007/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 239/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 425/2017
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 239/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 09:43 DP  
15/01/2018 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2018 -
15/01/2018 08:25 SMPJTC  
12/01/2018 10:47 3PC Ciência de Decisão nº 7/2018 -
11/01/2018 12:43 SMPjTC  
14/12/2017 18:24 STP Acórdão nº 5007/2017 -
18/10/2017 09:36 GCAML  
26/04/2017 16:38 SMPjTC Parecer nº 8189/2017 - procedência com aplicação de multa Ementa: Representação do Ouvidor. Pela procedência com aplicação da multa sugerida pela COFAP.
12/04/2017 12:45 COFAP Parecer nº 1282/2017 -
17/02/2017 17:46 DP Informação nº 2206/2017 -
17/02/2017 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 1029/2017 -
17/02/2017 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 1030/2017 -
17/02/2017 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 1031/2017 -
03/02/2017 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 239/2017 -
31/01/2017 17:31 GP Despacho Processual Diverso nº 425/2017 -
30/01/2017 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 153/2017 -
30/01/2017 11:43 DP  

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