Processo 696473/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/10/2018 10:35
Autuado em 04/10/2018 10:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1606/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1606/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2019 Acórdão   1606/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
24/10/2018 Acórdão   3136/ 2018 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Representado DONATO FOCACCIA
Representado KLEVERSON ATANASIO
Representado MARICEL DE SOUZA
Representado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Representado PATRICIA INACIO CUSTODIO ROCHA DA SILVA
Representado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
Representado RUI SERGIO JACUBOVSKI
Representante TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:04/10/18), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:04/10/18)

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 09:46 do Protocolo 512078/21
16/05/2019 10:36 do Protocolo 333340/19
03/12/2018 18:12 do Protocolo 833098/18
09/11/2018 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782264/18
31/10/2018 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754724/18
25/10/2018 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739989/18
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4054/18 - DP
15/10/2018 15:41 AR do ofício OCN - 4060/18 - DP
11/10/2018 15:38 AR do ofício OCN - 4059/18 - DP
11/10/2018 15:38 AR do ofício OCN - 4058/18 - DP
11/10/2018 15:38 AR do ofício OCN - 4052/18 - DP
11/10/2018 15:38 AR do ofício OCN - 4051/18 - DP
11/10/2018 15:38 AR do ofício OCN - 4050/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4050/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4051/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4052/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4054/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4058/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4059/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4060/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1606/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 121/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3802/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1638/2018
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 1618/2018
31/10/2018 1940 Acórdão nº 3136/2018
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1471/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2019 08:46 DP  
12/06/2019 15:27 STP Acórdão nº 1606/2019 -
12/06/2019 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2019 -
03/06/2019 11:24 GCILB  
31/05/2019 12:05 SMPJTC  
23/05/2019 11:11 3PC Parecer nº 294/2019 - Perda do objeto. Extinção sem julgamento do mérito.
23/05/2019 10:54 SMPjTC  
26/02/2019 08:34 CGM Instrução nº 873/2019 -
12/11/2018 11:32 GCILB Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2019 -
12/11/2018 11:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 121/2019 -
06/11/2018 10:16 DP Informação nº 11326/2018 -
05/11/2018 15:26 STP  
01/11/2018 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1638/2018 -
30/10/2018 16:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2200/2018 -
30/10/2018 16:09 DP Informação nº 11090/2018 -
30/10/2018 14:10 STP  
29/10/2018 15:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1618/2018 -
25/10/2018 13:04 STP Certidão de inclusão de processo nº 54/2018 -
09/10/2018 11:36 GCILB  
08/10/2018 17:46 DP Certidão Diversa nº 275/2018 -
08/10/2018 17:46 DP Informação nº 10336/2018 -
08/10/2018 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4050/2018 -
08/10/2018 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4051/2018 -
08/10/2018 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4052/2018 -
08/10/2018 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4054/2018 -
08/10/2018 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4058/2018 -
08/10/2018 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4059/2018 -
08/10/2018 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4060/2018 -
04/10/2018 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1471/2018 -
04/10/2018 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3802/2018 -
04/10/2018 10:35 DP Termo de Reautuação nº 110/2018 -

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