Processo 69730/19
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 26/03/2019 15:05
Autuado em 26/03/2019 15:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1012/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1012/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
17/04/2019 Acórdão   1012/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 2265/2019
30/04/2019 2048 Instrução Normativa nº 149/2019
24/04/2019 2044 Acórdão nº 1012/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 778/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 11:02 DP  
21/05/2019 08:32 GP Despacho Processual Diverso nº 2265/2019 -
03/05/2019 16:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2019 -
25/04/2019 13:44 DG Instrução Normativa nº 149/2019 - Dispõe sobre a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2019, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Paraná.
22/04/2019 11:04 STP Acórdão nº 1012/2019 -
26/03/2019 15:26 GP  
26/03/2019 15:05 DP Informação nº 2161/2019 -
26/03/2019 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 778/2019 -

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