Processo 69732/12
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 08/02/2012 09:53
Autuado em 08/02/2012 09:53
Oficio de encaminhamento 156/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5711/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5711/ 2014 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014 Acórdão   5711/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/03/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado IVAN LELIS BONILHA
13/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado IVAN LELIS BONILHA
06/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
28/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
17/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/09/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/09/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
05/09/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 843/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2146/2015
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 1700/2015
10/03/2015 1076 Acórdão nº 5711/2014
10/03/2015 1076 Declaração de Voto nº 2/2015
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 1760/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 894/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 119/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 18:43 DP  
12/05/2015 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 843/2015 -
08/05/2015 17:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2146/2015 -
29/04/2015 13:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1700/2015 -
27/04/2015 18:29 DP Despacho Processual Diverso nº 79/2015 -
27/04/2015 10:16 GP  
08/04/2015 13:53 DJB Informação nº 26/2015 -
12/03/2015 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2015 -
11/03/2015 10:38 SMPjTC  
05/03/2015 12:18 STP  
05/11/2014 10:42 GACAC Declaração de Voto nº 2/2015 -
27/10/2014 12:11 STP  
27/10/2014 10:05 GCFAMG  
15/10/2014 11:06 STP  
26/09/2014 10:31 GCILB  
25/09/2014 16:35 STP Certidão de Sessão nº 718/2014 -
22/08/2014 15:57 GCILB  
22/08/2014 15:15 STP Certidão de Sessão nº 609/2014 -
25/07/2014 11:51 GCDA  
25/07/2014 11:40 STP Certidão de Sessão nº 540/2014 -
04/07/2014 12:03 GCILB  
04/07/2014 11:55 STP Certidão de Sessão nº 481/2014 -
13/06/2014 10:54 GAJTL  
13/06/2014 09:48 STP Certidão de Sessão nº 404/2014 -
05/06/2014 16:47 GCILB  
05/06/2014 14:09 STP Certidão de Sessão nº 370/2014 -
22/04/2014 15:19 GCCMNS  
22/04/2014 14:38 STP Certidão de Sessão nº 266/2014 -
10/04/2014 16:44 GCILB  
10/04/2014 14:41 STP Certidão de Sessão nº 228/2014 -
14/03/2014 10:49 GCNB  
13/03/2014 16:27 STP Certidão de Sessão nº 139/2014 -
17/02/2014 15:28 GCILB  
17/02/2014 15:01 STP  
13/12/2013 11:59 GCILB  
13/12/2013 10:29 STP Certidão de Sessão nº 783/2013 -
08/11/2013 13:48 GAIZL  
08/11/2013 12:27 STP Certidão de Sessão nº 723/2013 -
17/10/2013 17:03 GCILB  
17/10/2013 16:34 STP Certidão de Sessão nº 677/2013 -
23/09/2013 08:06 GCFC  
20/09/2013 14:06 STP Certidão de Sessão nº 640/2013 -
12/09/2013 16:55 GCILB  
12/09/2013 14:03 STP Certidão de Sessão nº 616/2013 -
16/08/2013 14:08 GCFAMG  
15/08/2013 15:43 STP Certidão de Sessão nº 551/2013 -
08/07/2013 17:23 GCILB  
08/07/2013 14:21 STP Certidão de Sessão nº 477/2013 -
26/04/2013 17:01 GCILB  
28/01/2013 09:25 SMPjTC Parecer nº 1393/2013 - Impossibilidade de compensação dos índices. pela impossibilidade de compensação (média anual) dos índices, no julgamento de contas, sob pena de inconstitucionalidade.
14/12/2012 16:08 DCE Instrução nº 8/2013 -
06/12/2012 11:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1760/2012 -
22/10/2012 17:04 SMPjTC Parecer nº 18928/2012 - Conversão do Prejulgado em procedimento de Uniformização de Jurisprudência. No mérito, pela impossibilidade de compensação dos índices. Necessidade de conversão do Prejulgado em procedimento de Uniformização de Jurisprudência (artigo 81 da Lei Complementar nº. 113/2005). No mérito, pela impossibilidade de compensação (média anual) dos índices, no julgamento de contas, sob pena de incons
14/02/2012 17:51 DCM Instrução nº 3717/2012 - PREJULGADO. Método de compensação dos índices constitucionais. Inconstitucionalidade. Força normativa e máxima efetividade da Constituição. Regras de aplicação imediata e integral. Mecanismo de tutela de direitos fundamentais. Princípio da unidade da Co
08/02/2012 11:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 119/2012 -
08/02/2012 09:52 DP Informação nº 875/2012 -
08/02/2012 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 894/2012 -

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