Processo 697414/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/10/2019 15:34
Autuado em 15/10/2019 15:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2611/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2611/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2611/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: TIAGO SANTOS BRAUN (não credenciado, inclusão:15/10/19)
Interessado ARI SCHMIDT
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
Interessado SANDRA INES TEICHMANN FISCHER

Juntadas
DataDescrição
19/12/2019 09:59 do Protocolo 854307/19
09/12/2019 13:27 AR do Ofício OCN - 4073/2019 - DP
09/12/2019 13:27 AR do Ofício OCN - 4072/2019 - DP
18/11/2019 19:39 Recibo de Petição Intermediária - 771371/19, de 18/11/19 - Protocolo: 771371/19
18/11/2019 15:59 do Protocolo 770715/19
11/11/2019 11:42 AR do Ofício ODL - 1283/2019 - DP
11/11/2019 11:42 AR do Ofício ODL - 1271/2019 - DP
11/11/2019 11:42 AR do Ofício ODL - 1268/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2019 Ofício de Contraditório   4072/ 2019   
DP  21/11/2019 Ofício de Contraditório   4073/ 2019   
DP  18/10/2019 Ofício de Diligência   1283/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Diligência   1268/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Diligência   1271/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2611/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1612/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3538/2019
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1422/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 15:28 DP  
22/10/2020 08:15 CGF Despacho Processual Diverso nº 1050/2020 -
21/10/2020 12:40 GP Despacho Processual Diverso nº 3100/2020 -
25/09/2020 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2020 -
25/09/2020 11:47 SMPJTC  
25/09/2020 11:16 4PC Ciência de Decisão nº 338/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão nº 2611/2020 -
11/08/2020 10:34 GCFC  
10/08/2020 17:27 SMPJTC  
16/07/2020 10:16 4PC Parecer nº 596/2020 - I - Representação da Lei nº 8.666/96. Câmara de Nova Santa Rosa. Manifestação da douta DTI com esclarecimentos quanto à aspectos técnicos do objeto licitado. II - Caracterização de direcionamento da licitação. Pela procedência. Aplicação de multa ao r
15/07/2020 15:34 SMPjTC  
15/06/2020 22:45 CGM Instrução nº 2123/2020 -
11/06/2020 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 582/2020 -
15/05/2020 16:27 DTI Informação nº 22/2020 -
14/05/2020 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 450/2020 -
13/05/2020 21:12 SMPJTC  
13/05/2020 11:00 4PC Parecer nº 319/2020 - Representação da Lei nº 8.666/96. Pela procedência e aplicação de multa
12/05/2020 18:27 SMPjTC  
06/01/2020 14:41 CGM Instrução nº 939/2020 -
20/12/2019 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
20/11/2019 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 4072/2019 -
20/11/2019 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 4073/2019 -
20/11/2019 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1612/2019 -
16/10/2019 13:46 DP Ofício de Diligência nº 1268/2019 -
16/10/2019 13:46 DP Ofício de Diligência nº 1271/2019 -
16/10/2019 13:46 DP Ofício de Diligência nº 1283/2019 -
15/10/2019 15:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1422/2019 -
15/10/2019 15:33 DP  

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