Processo 698030/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2017 09:11
Autuado em 06/10/2017 09:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 296/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Recorrente MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:06/10/17), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:06/10/17)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2017 09:11 258777/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
06/10/2017 09:11 479068/16 REPRESENTAÇÃO
06/10/2017 09:11 696421/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2021 08:25 do Protocolo 682526/21
27/10/2020 12:59 AR do ofício OPD - 1358/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1358/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5075/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2021 08:17 DP  
12/11/2021 07:55 CMEX Informação nº 5245/2021 -
21/09/2020 12:16 DP Informação nº 7720/2020 -
11/09/2020 15:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1358/2020 -
09/09/2020 09:17 CMEX Informação nº 4870/2020 -
17/08/2020 13:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2020 -
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
13/08/2020 10:18 5PC Ciência de Decisão nº 267/2020 -
13/08/2020 09:59 SMPjTC  
04/08/2020 09:22 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2020 -
20/07/2020 21:13 GCFAMG  
17/07/2020 15:10 STP Certidão de vistas de processo nº 110/2020 -
11/05/2020 16:55 GCFC  
11/05/2020 15:41 SMPJTC  
08/05/2020 09:35 5PC Parecer nº 316/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
07/05/2020 11:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1055/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 415/17 - Segunda Câmara.
10/10/2017 14:05 COFIM  
06/10/2017 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1707/2017 -
06/10/2017 09:11 DP Informação nº 13108/2017 -

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