Processo 698208/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/11/2020 16:47
Autuado em 10/11/2020 16:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3479/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3479/ 2020 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/11/2020 Acórdão   3479/ 2020 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:10/11/20)
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2021 2469 Despacho Processual Diverso nº 79/2021
01/12/2020 2434 Acórdão nº 3479/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
12/11/2020 2421 Termo de Distribuição de Processo nº 4331/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2021 15:55 DP  
27/01/2021 08:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 79/2021 -
09/12/2020 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2021 -
08/12/2020 23:03 SMPJTC  
03/12/2020 10:03 5PC Ciência de Decisão nº 446/2020 -
03/12/2020 10:00 SMPjTC  
03/12/2020 09:39 STP  
30/11/2020 09:46 DG Despacho Processual Diverso nº 395/2020 -
25/11/2020 16:24 STP Acórdão nº 3479/2020 -
25/11/2020 16:24 STP Certidão de inclusão de processo nº 190/2020 -
13/11/2020 14:27 GCAML  
13/11/2020 14:15 SMPJTC  
12/11/2020 08:02 5PC Parecer nº 1052/2020 - Pedido de Certidão Liberatória. Pendências junto à CGM e à CMEX. Pelo indeferimento.
11/11/2020 14:20 SMPjTC  
11/11/2020 12:05 CMEX Informação nº 6214/2020 -
11/11/2020 07:44 CGM Informação nº 633/2020 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações e no SIT. Indeferimento.
10/11/2020 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4331/2020 -

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