Processo 698511/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2011 16:18
Autuado em 28/03/2011 16:18
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1297/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 25/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1297/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/05/2012 Acórdão   1297/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/05/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado GIOVANA BENEVIDES SALES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/03/2011 15:22 351970/10 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
19/11/2015 11:09 Termo de Entrega em Mãos
20/05/2011 10:52 do Protocolo nº 29153-9/11, referente a Contrarrazões ao Recurso de Revista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2012 410 Acórdão nº 1297/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1960/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 14:11 DGP  
20/06/2012 14:25 DICAP  
28/05/2012 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2012 -
25/05/2012 16:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 359/2012 -
16/05/2012 12:56 STP Acórdão nº 1297/2012 -
16/05/2012 12:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 282/2012 -
11/05/2012 08:50 GCHEB  
10/05/2012 15:58 STP  
03/05/2012 17:30 GCHEB  
03/05/2012 17:13 STP Certidão de Sessão nº 207/2012 -
03/04/2012 08:30 GCHEB  
08/06/2011 19:23 SMPjTC Parecer nº 3276/2012 - Provimento Recurso de revista. Servidor público. Averbação de tempo de serviço. Função de conciliador do Juizado Especial. Preliminares de nulidade, em razão da falta de apreciação ministerial sobre a instrução conclusiva, bem como da fundamentação insuficiente. M
31/05/2011 16:52 DIJUR Parecer nº 3533/2011 -
13/05/2011 17:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 900/2011 -
05/05/2011 11:54 DGP Informação nº 89/2011 -
29/03/2011 16:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 625/2011 -
28/03/2011 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1960/2011 -

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