Processo 698747/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/11/2020 15:09
Autuado em 11/11/2020 15:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3360/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2020 Acórdão   3360/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2020 Acórdão   3360/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor atual AUGUSTINHO ZUCCHI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3360/2020
13/11/2020 2422 Termo de Distribuição de Processo nº 4345/2020
12/11/2020 2421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2020 de 18/11/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 11:31 DP  
26/11/2020 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2020 -
24/11/2020 16:57 DG Despacho Processual Diverso nº 390/2020 -
18/11/2020 16:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 181/2020 -
17/11/2020 09:58 GCFAMG  
17/11/2020 08:48 SMPJTC  
13/11/2020 10:24 6PC Parecer nº 739/2020 - Certidão liberatória. Município de Pato Branco. Inaptidão atestada pela CGM. Restrição no âmbito da CMEX. Pelo indeferimento.
12/11/2020 20:57 SMPjTC  
12/11/2020 18:18 CMEX Informação nº 6251/2020 -
11/11/2020 16:19 CGM Informação nº 637/2020 - Certidão Liberatória. Pendências na Gestão Fiscal, na Agenda de Obrigações e no SIT. Indeferimento.
11/11/2020 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4345/2020 -

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