Processo 698983/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/08/2016 14:11
Autuado em 24/08/2016 14:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 377/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   377/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   377/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor atual JOÃO CARLOS ORTEGA
Gestor ordenador das despesas EDGAR BUENO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Acórdão nº 377/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7953/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2020 18:06 DP  
13/05/2020 15:54 CMEX Informação nº 2331/2020 -
12/05/2020 16:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 112/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
05/03/2020 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2020 -
05/03/2020 11:51 SMPJTC  
05/03/2020 10:20 4PC Ciência de Decisão nº 90/2020 -
04/03/2020 15:53 SMPjTC  
18/02/2020 16:46 S2C Acórdão nº 377/2020 -
18/02/2020 16:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 17/2020 -
11/02/2020 16:15 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 49/2020 -
06/01/2020 12:43 GCAML  
06/01/2020 12:23 SMPJTC  
06/01/2020 10:46 4PC Parecer nº 2/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade.
19/12/2019 13:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 906/2019 - Contas regulares, com recomendações. PRIMEIRA ANÁLISE. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONTRAPARTIDA NÃO COMPROVADA. RECOLHIMENTO DE VALOR. DEMAIS PROVIDÊNCIAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
25/08/2016 10:24 COFIT  
24/08/2016 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7953/2016 -

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