Processo 699123/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/11/2020 09:15
Autuado em 11/11/2020 09:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 288/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   288/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
15/02/2021 Acórdão   288/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
18/11/2020 Acórdão   3369/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Representante JEFERSON EUDES CAMPI - ME
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:11/11/20)
Interessado ADEMIR LUIZ MACIEL
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado ROSILENE MARTINS RAVALI

Juntadas
DataDescrição
01/12/2020 14:51 Recibo de Petição Intermediária - 739494/20, de 01/12/20 - Protocolo: 739494/20
26/11/2020 11:01 AR do ofício OCN - 3394/20 - DP
26/11/2020 11:01 AR do ofício OCN - 3393/20 - DP
26/11/2020 11:01 AR do ofício OCN - 3392/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2020 Ofício de Contraditório   3392/ 2020   
DP  12/11/2020 Ofício de Contraditório   3393/ 2020   
DP  12/11/2020 Ofício de Contraditório   3394/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2021 2487 Acórdão nº 288/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 132/2021
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3369/2020
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 1388/2020
13/11/2020 2422 Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2021 10:44 DP  
01/03/2021 11:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2021 -
01/03/2021 11:32 SMPJTC  
01/03/2021 10:27 4PC Ciência de Decisão nº 69/2021 -
01/03/2021 09:53 SMPjTC  
19/02/2021 14:51 STP  
28/01/2021 14:11 GCNB  
26/01/2021 15:36 GCFC  
26/01/2021 15:23 SMPJTC  
26/01/2021 12:53 4PC Parecer nº 39/2021 - Representação da Lei de Licitações. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
26/01/2021 11:37 SMPjTC  
08/12/2020 17:56 CGM Instrução nº 64/2021 -
02/12/2020 21:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1538/2020 -
24/11/2020 12:43 DP  
23/11/2020 16:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1464/2020 -
18/11/2020 16:16 STP Acórdão nº 3369/2020 -
18/11/2020 16:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 177/2020 -
12/11/2020 15:10 GCFC  
12/11/2020 09:57 DP Certidão Diversa nº 456/2020 -
12/11/2020 09:57 DP Informação nº 9403/2020 -
12/11/2020 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 3392/2020 -
12/11/2020 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 3393/2020 -
12/11/2020 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 3394/2020 -
11/11/2020 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1388/2020 -
11/11/2020 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2020 -

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