Processo 699423/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/10/2013 11:41
Autuado em 02/10/2013 11:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1755/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1755/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1755/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA MARA DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Gestor ordenador das despesas IZILDA DA SILVA FONTE
Entidade tomadora PROJETO RENASCER DE APUCARANA
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 10:20 do Protocolo 830795/14
06/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 13277/14 - DP
22/07/2014 18:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673096/14
22/07/2014 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673070/14
22/07/2014 10:57 do Protocolo 669927/14
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 11224/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 11228/14 - DP
27/05/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 8062/14 - DP
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 8060/14 - DP
13/05/2014 08:00 AR do ofício OCN - 8061/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2014 Ofício de Contraditório   13277/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11224/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11228/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8060/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8061/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8062/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1755/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4481/2015
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2248/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1138/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22593/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 20:56 DP  
02/06/2017 15:21 COEX Informação nº 3224/2017 -
11/05/2017 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1076/2017 -
09/05/2017 12:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1535/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão nº 1755/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
07/12/2016 10:35 GCAML  
28/11/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6945/2016 -
28/11/2016 09:23 SMPjTC Parecer nº 17409/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
22/09/2014 20:01 COFIT Instrução nº 1818/2016 - o nº:
12/09/2014 07:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2248/2014 -
01/09/2014 12:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 4077/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5259/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Informação nº 9828/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13277/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8060/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8061/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8062/2014 -
03/10/2013 12:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1138/2014 -
03/10/2013 12:41 DAT Instrução nº 1344/2014 -
02/10/2013 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22593/2013 -

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