Processo 699929/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/11/2011 14:42
Autuado em 29/11/2011 14:42
Oficio de encaminhamento 077/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4620/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4620/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4620/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado MARIA CRISTINA CARDOSO KRUGER
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 13:11 Termo de dervolução dos Autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 988/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4620/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 107/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 13:21 DP  
18/03/2014 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 152/2014 -
18/03/2014 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 988/2014 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 138/2014 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 7024/2013 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 19426/2013 - Pelo encerramento Encerramento. Tendo em vista o contido no Despacho nº 5080/13 - DICAP, este Ministério Público não se opõe ao encerramento do processo.
10/12/2013 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8398/2013 -
28/11/2013 15:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5080/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Acórdão nº 4620/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3290/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3276/2013 -
09/10/2013 10:55 GACAC  
02/10/2013 13:27 SMPjTC Parecer nº 15783/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e Registro. Prazo para revisão de proventos de acordo com a EC nº 70/12.
30/09/2013 18:03 DP Informação nº 20847/2013 -
12/01/2012 08:57 DICAP Informação nº 6066/2013 -
12/01/2012 08:57 DICAP Parecer nº 19887/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEM
29/11/2011 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 107/2012 -

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