Processo 700164/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 16/10/2019 14:15
Autuado em 16/10/2019 14:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1894/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1894/ 2021 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021 Acórdão   1894/ 2021 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2021 2604 Acórdão nº 1894/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 555/2020
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 1469/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1392/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3554/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2021 12:42 DP  
26/08/2021 10:17 SJB Informação nº 94/2021 -
18/08/2021 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2021 -
18/08/2021 15:23 SMPJTC  
18/08/2021 09:17 PGC Ciência de Decisão nº 80/2021 -
18/08/2021 09:17 SMPJTC  
18/08/2021 09:16 PGC  
18/08/2021 09:13 SMPjTC  
11/08/2021 14:13 STP  
10/08/2021 14:05 GCDA  
30/07/2021 10:57 STP  
28/06/2021 11:48 GCIZL  
25/06/2021 14:18 STP Certidão de vistas de processo nº 139/2021 -
08/02/2021 10:01 GCDA  
08/02/2021 09:59 SMPJTC  
30/10/2020 08:25 PGC Parecer nº 20/2021 - Consulta. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel. Aposentadoria especial. Requisitos da Lei 8.213/1991. Súmula Vinculante n.º 33 - STF. Precedentes deste Tribunal e do TCU. Parecer ministerial pelo conhecimento da Cons
29/10/2020 15:41 SMPjTC  
27/05/2020 14:49 CGM Parecer nº 1553/2020 - CONSULTA. APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO. SÚMULA VINCULANTE 33 STF. APLICAÇÃO DO § 8° DO ART. 57 C/C ART. 46 DA LEI 8.213/91. APOSENTADORIA ESPECIAL INCOMPATÍVEL COM PERMANÊNCIA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL, AINDA QUE PRIVADA. ACUMU
21/05/2020 16:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 555/2020 -
18/11/2019 16:40 CGM Parecer nº 679/2020 - CONSULTA. PARECER JURÍDICO QUE NÃO ENFRENTA TODOS OS QUESTIONAMENTOS TRAZIDOS À CORTE. VEDAÇÃO LEGAL. PELA INTIMAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE REQUISITO LEGAL. AO RELATOR.
06/11/2019 11:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 1468/2019 -
04/11/2019 17:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1469/2019 -
29/10/2019 09:29 SJB Informação nº 137/2019 -
29/10/2019 07:29 EGP  
17/10/2019 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1392/2019 -
16/10/2019 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3554/2019 -

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