Processo 700957/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/09/2017 09:06
Autuado em 29/09/2017 09:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2216/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2216/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2018 Acórdão   2216/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Requerente PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2022 2852 Despacho Processual Diverso nº 1019/2022
12/08/2022 2813 Despacho nº 11/2022
05/01/2021 2449 Declaração de Voto nº 6/2018
23/08/2018 1893 Acórdão nº 2216/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5004/2017
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 1987/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 16:21 DP  
30/01/2023 10:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3408/2023 -
07/10/2022 17:18 DP  
10/08/2022 08:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1019/2022 -
08/11/2021 14:58 GCG Despacho nº 11/2022 -
11/02/2021 14:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 149/2021 -
18/12/2020 18:14 STP  
19/09/2018 10:59 GASRVF  
19/09/2018 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2018 -
23/08/2018 15:43 GASRVF Declaração de Voto nº 6/2018 -
16/08/2018 16:31 STP Acórdão nº 2216/2018 -
14/08/2018 10:54 GCAML  
10/08/2018 14:38 STP Certidão de Sessão nº 793/2018 -
16/07/2018 13:36 GASRVF  
13/07/2018 09:52 STP Certidão de Sessão nº 702/2018 -
07/05/2018 15:52 GCAML  
07/05/2018 12:16 SMPJTC  
02/04/2018 10:11 PGC Parecer nº 574/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Acórdão que negou registro ao ato de transferência à reserva remunerada de militar por desconsiderar o tempo prestado à iniciativa privada. Art. 2º da Lei estadual nº 7634/82 não recepcionado. Requisitos da reserva remunerada previst
28/03/2018 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 763/2018 -
25/10/2017 14:42 COFAP Parecer nº 2429/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. PROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAR À INATIVAÇÃO PROPORCIONAL DO MILITAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO Á INICIATIVA PRIVADA. NECESSÁRIA RESCISÃO DO ACÓRDÃO QUE NEGOU REGISTRO Á INATIVAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/10/2017 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1987/2017 -
29/09/2017 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5004/2017 -

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