Processo 701649/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/08/2014 11:39
Autuado em 05/08/2014 11:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2857/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2857/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2857/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMLAPA- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA
Gestor atual ARTHUR BAPTISTA SÉRA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
02/06/2016 08:31 do Protocolo 455657/16
18/05/2016 14:58 AR do Ofício OCN - 2841/2016 - DP
02/05/2016 10:52 Devolução do Ofício OCN - 2434/2016 - DP
06/04/2016 16:03 Devolução do Ofício OCN - 1954/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  02/08/2017 Instrução de Cobrança   1134/ 2017   
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2841/ 2016   
DP  12/04/2016 Ofício de Contraditório   2434/ 2016   
DP  18/03/2016 Ofício de Contraditório   1954/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2857/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 936/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4770/2015
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13814/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 14:52 CMEX  
04/07/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1634/2017 -
03/07/2017 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2287/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2857/2017 -
14/03/2017 14:22 GCAML  
12/01/2017 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1568/2017 -
12/01/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 2184/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAP. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa administrativa.
02/06/2016 09:00 COFIM Instrução nº 30/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA-COMLAPA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
18/03/2016 09:10 DP Informação nº 7329/2016 -
18/03/2016 09:10 DP Informação nº 7457/2016 -
18/03/2016 09:10 DP Informação nº 8675/2016 -
18/03/2016 09:10 DP Informação nº 8835/2016 -
18/03/2016 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 1954/2016 -
18/03/2016 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 2434/2016 -
18/03/2016 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 2841/2016 -
05/08/2014 11:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 936/2016 -
05/08/2014 11:59 DCM Instrução nº 1345/2016 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA-COMLAPA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
05/08/2014 11:38 DP  

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