Processo 703557/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/09/2017 15:36
Autuado em 29/09/2017 15:36
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual BIHL ELERIAN ZANETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/02/2019 11:40 47800/19 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2019 11:58 do Protocolo 124236/19
22/10/2018 11:15 do Protocolo 730477/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2018 1807 Despacho Processual Diverso nº 575/2018
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1946/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5021/2017
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1794/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 13:55 GCAML  
28/02/2019 12:14 STP Certidão de vistas de processo nº 17/2019 -
22/02/2019 16:17 GCILB  
20/02/2019 15:51 STP Certidão de Adiamento nº 45/2019 -
14/02/2019 16:56 GCILB  
14/02/2019 13:43 STP Certidão de Adiamento nº 34/2019 -
06/07/2018 11:27 GCILB  
06/07/2018 10:29 SMPJTC  
24/04/2018 10:30 PGC Parecer nº 664/2018 - Consulta. Retorno. Parcial alteração das conclusões alcançadas no parecer anterior. Resposta à consulta.
23/04/2018 16:18 SMPjTC  
16/04/2018 14:31 7ICE Informação nº 32/2018 -
11/04/2018 13:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 575/2018 -
10/04/2018 14:28 SMPJTC  
01/02/2018 11:20 PGC Parecer nº 517/2018 - Consulta. Possibilidade de manutenção dos bancos de projetos junto aos conselhos de direito dos idosos em face da Lei nº 13.019/2014. Resposta a consulta nos termos da Instrução.
01/02/2018 11:17 SMPjTC  
10/11/2017 09:10 COFIT Parecer nº 5/2018 -
10/11/2017 08:40 COFIM  
07/11/2017 15:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1946/2017 -
10/10/2017 09:03 SJB Informação nº 126/2017 -
02/10/2017 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1794/2017 -
29/09/2017 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5021/2017 -

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