Processo 703557/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/09/2017 15:36
Autuado em 29/09/2017 15:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1110/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1110/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
24/04/2019 Acórdão   1110/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
17/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/03/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
20/03/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
13/03/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/02/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/02/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
13/02/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual BIHL ELERIAN ZANETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/02/2019 11:40 47800/19 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2019 11:58 do Protocolo 124236/19
22/10/2018 11:15 do Protocolo 730477/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1110/2019
18/04/2018 1807 Despacho Processual Diverso nº 575/2018
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1946/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5021/2017
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1794/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 11:27 DP  
21/05/2019 13:54 SJB Informação nº 43/2019 -
20/05/2019 11:06 EGP  
20/05/2019 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
09/05/2019 10:33 PGC Ciência de Decisão nº 165/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
24/04/2019 17:33 STP Acórdão nº 1110/2019 -
04/04/2019 17:43 GCIZL  
03/04/2019 16:08 STP Certidão de vistas de processo nº 30/2019 -
29/03/2019 15:52 GCILB  
28/03/2019 14:38 STP Certidão de Adiamento nº 91/2019 -
26/03/2019 16:18 GCILB  
25/03/2019 16:40 STP Certidão de Adiamento nº 84/2019 -
08/03/2019 13:55 GCAML  
28/02/2019 12:14 STP Certidão de vistas de processo nº 17/2019 -
22/02/2019 16:17 GCILB  
20/02/2019 15:51 STP Certidão de Adiamento nº 45/2019 -
14/02/2019 16:56 GCILB  
14/02/2019 13:43 STP Certidão de Adiamento nº 34/2019 -
06/07/2018 11:27 GCILB  
06/07/2018 10:29 SMPJTC  
24/04/2018 10:30 PGC Parecer nº 664/2018 - Consulta. Retorno. Parcial alteração das conclusões alcançadas no parecer anterior. Resposta à consulta.
23/04/2018 16:18 SMPjTC  
16/04/2018 14:31 7ICE Informação nº 32/2018 -
11/04/2018 13:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 575/2018 -
10/04/2018 14:28 SMPJTC  
01/02/2018 11:20 PGC Parecer nº 517/2018 - Consulta. Possibilidade de manutenção dos bancos de projetos junto aos conselhos de direito dos idosos em face da Lei nº 13.019/2014. Resposta a consulta nos termos da Instrução.
01/02/2018 11:17 SMPjTC  
10/11/2017 09:10 COFIT Parecer nº 5/2018 -
10/11/2017 08:40 COFIM  
07/11/2017 15:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1946/2017 -
10/10/2017 09:03 SJB Informação nº 126/2017 -
02/10/2017 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1794/2017 -
29/09/2017 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5021/2017 -

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