Processo 704890/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2012 10:56
Autuado em 22/10/2012 10:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4628/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4628/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4628/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor do ato MARIA SILVANA BUZATO
Servidor IVONE JUREVITZ CORDEIRO
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 09:24 Petição de outra natureza
23/08/2013 09:04 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4628/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15611/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 10:40 DP  
12/12/2013 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8465/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6885/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19113/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/11/2013 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8262/2013 -
28/11/2013 15:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5022/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4628/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3282/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3268/2013 -
26/09/2013 10:30 GACAC  
20/09/2013 12:50 SMPjTC Parecer nº 15164/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por Idade. Proventos Proporcionais. Legalidade e registro. Multa.
27/08/2013 17:49 DICAP Parecer nº 19644/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2013 14:03 DP  
26/07/2013 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5119/2013 -
25/07/2013 09:35 DP Informação nº 15199/2013 -
22/10/2012 15:06 DICAP Informação nº 2507/2013 -
22/10/2012 15:06 DICAP Parecer nº 16166/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/10/2012 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15611/2012 -

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