Processo 704970/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2012 09:28
Autuado em 22/10/2012 09:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4629/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4629/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4629/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Servidor ANA MINGORANCE
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado MARIA SILVANA BUZATO
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 09:00 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 8477/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4629/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15612/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 09:02 DP  
12/12/2013 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8477/2013 -
29/11/2013 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 6795/2013 -
29/11/2013 15:38 SMPjTC Parecer nº 19046/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/11/2013 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8248/2013 -
28/11/2013 15:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5013/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4629/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3281/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3267/2013 -
26/09/2013 10:31 GACAC  
20/09/2013 12:44 SMPjTC Parecer nº 15167/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por Idade. Proventos Proporcionais. Legalidade e registro.
27/08/2013 17:51 DICAP Parecer nº 19531/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2013 09:45 DP  
25/07/2013 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5112/2013 -
25/07/2013 11:04 GATBC  
25/07/2013 09:18 DP Informação nº 15157/2013 -
22/10/2012 15:06 DICAP Informação nº 2505/2013 -
22/10/2012 15:06 DICAP Parecer nº 16063/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/10/2012 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15612/2012 -

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