Processo 705103/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/10/2018 09:05
Autuado em 09/10/2018 09:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2985/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2985/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2019 Acórdão   2985/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: TIAGO SANTOS BRAUN (não credenciado, inclusão:08/10/18)
Interessado ELIZABETH TIMM BALCEWICZ
Interessado HEMERSON MAURICIO PENTEADO RIBEIRO
Interessado LUCIO DE MARCHI
Interessado MOACIR NEODI VANZZO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2020 20:14 do Protocolo 637527/20
28/05/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 1053/2019 - DP
16/05/2019 15:34 do Protocolo 334486/19
16/05/2019 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 334478/19, de 16/05/19 - Protocolo: 334478/19
16/05/2019 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 334443/19, de 16/05/19 - Protocolo: 334443/19
16/05/2019 15:27 do Protocolo 334435/19
14/05/2019 09:07 AR do Ofício OCN - 1052/2019 - DP
15/10/2018 15:39 do Protocolo 717640/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2019 Ofício de Contraditório   1052/ 2019   
DP  26/04/2019 Ofício de Contraditório   1053/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 999/2020
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2985/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 409/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3823/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1117/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 17:23 DP  
21/10/2020 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 999/2020 -
11/12/2019 15:13 DP Informação nº 8575/2020 -
10/12/2019 13:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1271/2019 -
29/10/2019 08:05 CMEX Informação nº 7293/2019 -
11/10/2019 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2019 -
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
04/10/2019 10:30 5PC Ciência de Decisão nº 210/2019 -
03/10/2019 12:49 SMPjTC  
26/09/2019 10:05 STP  
23/09/2019 13:10 GCFAMG  
19/09/2019 11:20 STP Certidão de Adiamento nº 325/2019 -
12/09/2019 18:03 GCFAMG  
11/09/2019 14:53 STP Certidão de Adiamento nº 309/2019 -
24/06/2019 15:39 GCFAMG  
24/06/2019 11:21 SMPJTC  
30/05/2019 12:06 5PC Parecer nº 362/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Concorrência n° 15/2018 do Município de Toledo. Procedência Parcial.
29/05/2019 13:43 SMPjTC  
16/05/2019 16:29 CGM Instrução nº 949/2019 -
23/04/2019 15:04 DP Informação nº 3032/2019 -
23/04/2019 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 1052/2019 -
23/04/2019 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 1053/2019 -
22/04/2019 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 409/2019 -
17/04/2019 15:03 SMPJTC  
01/04/2019 10:14 5PC Parecer nº 193/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Concorrência n° 15/18 do Município de Toledo. Citação dos interessados.
29/03/2019 13:48 SMPjTC  
24/10/2018 11:34 CGM Instrução nº 564/2019 -
23/10/2018 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1179/2018 -
10/10/2018 15:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1480/2018 -
10/10/2018 15:06 DP Certidão Diversa nº 281/2018 -
10/10/2018 15:06 DP Informação nº 10424/2018 -
09/10/2018 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1117/2018 -
09/10/2018 09:05 DP  

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