Processo 706103/20
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 13/11/2020 15:47
Autuado em 13/11/2020 15:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3478/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3478/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
25/11/2020 Acórdão   3478/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP

Juntadas
DataDescrição
03/03/2021 10:18 ART - Aditivo 02
11/02/2021 10:58 Devolução ref. ao 2° Termo Aditivo ao contrato n° 05/20
03/02/2021 10:27 ato
03/02/2021 10:24 ato
03/02/2021 10:23 ato
18/11/2020 09:35 a
16/11/2020 10:26 a
16/11/2020 07:39 a

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2020 2432 Informação nº 158/2020
20/11/2020 2432 Acórdão nº 3478/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
19/11/2020 2426 Termo de Distribuição de Processo nº 4392/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2021 10:58 DP  
03/03/2021 10:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 324/2021 -
22/02/2021 18:51 SEA  
25/01/2021 12:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 64/2021 -
25/01/2021 12:06 SLC Informação nº 29/2021 -
25/01/2021 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2021 -
02/12/2020 08:05 SLC  
01/12/2020 10:04 DA  
26/11/2020 14:51 DF Informação nº 332/2020 -
25/11/2020 18:02 STP Acórdão nº 3478/2020 -
25/11/2020 18:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 194/2020 -
25/11/2020 17:23 GCFC  
24/11/2020 09:57 GP  
24/11/2020 09:34 SMPJTC  
19/11/2020 18:29 PGC Parecer nº 241/2020 - Contrato. Aditivo. Reforma do 3º pavimento do Edifício Anexo. Alterações qualitativas e quantitativas. Possibilidade jurídica e existência de justificativas técnicas. Pela formalização do termo aditivo.
19/11/2020 17:54 SMPjTC  
19/11/2020 11:40 CI Informação nº 158/2020 -
18/11/2020 15:32 DIJUR Parecer nº 262/2020 -
18/11/2020 09:35 DF Informação nº 315/2020 -
18/11/2020 09:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 378/2020 -
18/11/2020 08:39 DA  
17/11/2020 12:24 DF  
17/11/2020 11:10 DP Informação nº 9522/2020 -
16/11/2020 07:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 375/2020 -
13/11/2020 15:48 DA  
13/11/2020 15:47 DP  

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