Processo 706501/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/08/2016 16:13
Autuado em 26/08/2016 16:13
Apensado ao Processo 1138424/14 em 24/08/2017 12:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2896/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2896/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017 Acórdão   2896/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Requerente MAIRA HELENA FALKOSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1576/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2896/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 7998/2016
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 1772/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 11:41 DP  
02/08/2017 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1576/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4687/2017 -
26/06/2017 11:32 STP Acórdão nº 2896/2017 -
26/06/2017 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2017 -
29/03/2017 11:05 GCAML  
15/09/2016 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5158/2016 -
15/09/2016 15:17 SMPjTC Parecer nº 12175/2016 - procedência Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer Ministerial pelo indeferimento de liminar. No mérito pela procedência do pedido rescisório.
12/09/2016 17:06 COFAP Parecer nº 9423/2016 -
29/08/2016 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1772/2016 -
26/08/2016 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7998/2016 -

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