Processo 706690/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/10/2018 09:43
Autuado em 09/10/2018 09:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 440/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   440/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020 Acórdão   440/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSAÍ
Gestor atual ACACIO SECCI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2020 10:38 34999/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 440/2020
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 600/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1035/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3825/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 2053/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2020 09:39 DP  
12/03/2020 08:52 SJB Informação nº 28/2020 -
09/03/2020 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2020 -
09/03/2020 11:43 SMPJTC  
03/03/2020 14:42 PGC Ciência de Decisão nº 68/2020 -
03/03/2020 14:14 SMPjTC  
20/02/2020 16:28 STP  
25/07/2019 16:35 GCDA  
25/07/2019 14:56 SMPJTC  
30/05/2019 12:12 PGC Parecer nº 198/2019 - Consulta. Município de Assaí. Aquisição de bens essenciais à atividade administrativa. Interpretação extensiva do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Possibilidade. Caráter excepcional. Necessidade de demonstração da essencialidade do bem e da economicidad
30/05/2019 09:35 SMPjTC  
21/05/2019 11:40 CGM Instrução nº 943/2019 -
20/05/2019 10:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 600/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
26/04/2019 10:31 PGC Requerimento nº 46/2019 - Requerimento do MPC.
25/04/2019 14:04 SMPjTC  
23/04/2019 10:16 CGM Instrução nº 662/2019 -
15/04/2019 10:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 403/2019 -
26/10/2018 15:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 554/2019 -
18/10/2018 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2094/2018 -
18/10/2018 09:23 SJB Informação nº 131/2018 -
17/10/2018 14:30 EGP  
09/10/2018 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2053/2018 -
09/10/2018 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3825/2018 -

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