Processo 707270/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/10/2018 10:54
Autuado em 09/10/2018 10:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1314/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1314/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/05/2019 Acórdão   1314/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2018 Acórdão   2934/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Representado JORGE DAVID DERBLI PINTO
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/11/2018 09:20 do Protocolo 767540/18
05/11/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1908/18 - GP
01/11/2018 08:25 AR do ofício OCN - 4290/18 - DP
01/11/2018 08:25 AR do ofício OCN - 4287/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4287/ 2018   
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4290/ 2018   
GP  19/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1908/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2019 2064 Acórdão nº 1314/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3829/2018
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2934/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1530/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2019 17:49 DP  
18/06/2019 08:49 CMEX Informação nº 3416/2019 -
04/06/2019 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2019 -
03/06/2019 14:09 SMPJTC  
03/06/2019 10:35 3PC Ciência de Decisão nº 159/2019 -
03/06/2019 10:34 SMPJTC  
27/05/2019 11:07 PGC  
27/05/2019 11:07 SMPJTC  
27/05/2019 11:06 PGC  
24/05/2019 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 353/2019 -
16/05/2019 12:08 STP Acórdão nº 1314/2019 -
26/03/2019 10:46 GCIZL  
25/03/2019 16:10 SMPJTC  
22/02/2019 10:35 3PC Parecer nº 85/2019 - Representação da Lei 8.666/93. Medidas cautelares concedidas. Correção das irregularidades pela administração. Pela procedência parcial e manutenção das determinações.
21/02/2019 14:07 SMPjTC  
06/11/2018 12:58 CGM Instrução nº 328/2019 -
23/10/2018 10:08 DP Certidão Diversa nº 294/2018 -
23/10/2018 10:08 DP Informação nº 10775/2018 -
23/10/2018 10:08 DP Informação nº 10800/2018 -
23/10/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 4287/2018 -
23/10/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 4290/2018 -
18/10/2018 15:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1908/2018 -
10/10/2018 15:49 STP Acórdão nº 2934/2018 -
10/10/2018 15:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 45/2018 -
09/10/2018 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1530/2018 -
09/10/2018 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3829/2018 -

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