Processo 707971/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/10/2018 14:20
Autuado em 09/10/2018 14:20
Apensado ao Processo 995410/15 em 06/02/2019 10:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3645/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3645/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2018 Acórdão   3645/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Requerente FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:10/10/18), FABRYCIA PATTA KESSLER (credenciado, inclusão:10/10/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:10/10/18), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:10/10/18), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:10/10/18), WALDIR FRANCO FELIX (não credenciado, inclusão:10/10/18)

Juntadas
DataDescrição
27/11/2018 18:38 do Protocolo 816096/18
27/11/2018 13:33 do Protocolo 814255/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3645/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3833/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1547/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2019 09:25 DP Informação nº 799/2019 -
31/01/2019 10:28 CMEX Informação nº 388/2019 -
10/12/2018 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2019 -
07/12/2018 18:04 SMPJTC  
07/12/2018 11:10 4PC Ciência de Decisão nº 421/2018 -
06/12/2018 13:03 SMPjTC  
28/11/2018 14:07 STP Acórdão nº 3645/2018 -
28/11/2018 09:07 GCIZL  
28/11/2018 08:56 STP Despacho Processual Diverso nº 47/2018 -
14/11/2018 17:41 GCIZL  
14/11/2018 12:42 STP Certidão de Adiamento nº 77/2018 -
24/10/2018 09:58 GCIZL  
22/10/2018 17:23 SMPJTC  
19/10/2018 11:54 4PC Parecer nº 758/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar suspensiva. No mérito, pela improcedência do pedido.
18/10/2018 16:52 SMPjTC  
11/10/2018 15:29 CGM Instrução nº 4062/2018 -
10/10/2018 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1547/2018 -
09/10/2018 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3833/2018 -
09/10/2018 14:20 DP Termo de Reautuação nº 116/2018 -

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