Processo 708790/18
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/10/2018 16:50
Autuado em 09/10/2018 16:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3276/2020 da Primeira Câmara, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3276/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020 Acórdão   3276/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/02/2020 Acórdão   361/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2019 Acórdão   3195/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Admitido ALESSANDRA DE ANDRADE DOS SANTOS
Admitido ANA GABRIELA RAMOS DE ALENCAR
Admitido ANA ISIS CARDOSO NOGUEIRA GIMENEZ
Admitido ANA PAULA DE CAMARGO
Admitido ANGELA MARIA FAINELLO
Admitido APARECIDA SHIZUE TAKESHIMA
Admitido BIANCA LEITE ARAUJO BARRETO
Admitido BRUNA LARISSA DO NASCIMENTO
Admitido CLAUDIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO
Admitido CRISTINA RODRIGUES BATISTA DOS SANTOS
Admitido DANIEL ROSSI BRANTE
Admitido DANIELE MIRANDA VASCONCELOS DE ARAUJO
Admitido DOUGLAS RODRIGO TOFLINSKI
Admitido ELAINE ALMEIDA DE DEUS OLIVEIRA
Admitido ELIANE MACIEL DE OLIVEIRA
Admitido ELISABETE SATIE NOHAMA OKAWA
Admitido GABRIELLI DA SILVA NASCIMENTO
Admitido GISELI GOMES DA SILVA
Admitido HELDER FERNANDO BORGES JUNIOR
Admitido HELIO GALHARDO JUNIOR
Admitido INDIAMARA MOREIRA DA ROSA
Admitido ISABELA MAKIYAMA
Admitido ISRAEL VIEIRA SCORZATO CHAVES
Admitido JOAO GABRIEL PIMENTA GARDINI
Admitido JULIANO MACHADO MOFATI
Admitido KATIA CRISTINA DANIELA DA SILVA
Admitido KEZIA ALINE PEREIRA
Admitido LAYS ALVES PEREIRA
Admitido LEANDRO JUNIOR DA SILVA PEREIRA
Admitido LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
Admitido LUCILENE DO NASCIMENTO ELEUTERIO
Admitido LUCINEIA SOLETE FRANCIOSI
Admitido LUZILENE FERREIRA DA SILVA
Admitido MARCELA VICENTE HIRATA
Admitido MARCELO SALES DE JESUS
Admitido MARCIA APARECIDA LUIZ
Admitido MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BOSCHETTI
Admitido MARIA PEREIRA RAMOS NAGAO
Admitido MARINA AMARO RIBEIRO
Admitido MILENE RIBEIRO DA SILVA
Admitido NATHALIA PRESTES DA SILVA
Admitido RODRIGO RAFAEL BUENO
Admitido RODRIGO SALUSTIANO DA SILVA
Admitido ROGERIO SALVADOR SIERRA
Admitido ROSELI DOS REIS
Admitido ROSINEIA OLIVEIRA IRMER
Admitido SARITA COSTA VERGUEIRO
Admitido SUELEN MARIA DE SOUZA
Admitido TATIANE MIEKO WATANABE
Admitido THAIS APARECIDA TOMIAZZI
Admitido THATILA VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA
Admitido THIAGO DADALTO GIMENEZ
Admitido THIAGO VENTUROSO VERDAM
Admitido YARA VIEIRA ALBERTI
Interessado HAROLDO FERNANDES DUARTE
Interessado MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
02/09/2020 11:06 do Protocolo 563000/20
24/07/2020 15:29 do Protocolo 468075/20
16/07/2020 08:55 do Protocolo 449348/20
30/01/2020 09:37 Recibo de Petição Intermediária - 54736/20, de 30/01/20 - Protocolo: 54736/20
05/11/2019 15:47 do Protocolo 747470/19
15/10/2019 07:49 AR do ofício OCN - 3481/19 - DP
06/08/2019 16:42 do Protocolo 528582/19
11/06/2019 13:45 do Protocolo 398433/19
30/05/2019 17:02 Recibo de Petição Intermediária - 366892/19, de 30/05/19 - Protocolo: 366892/19
12/12/2018 19:05 do Protocolo 860729/18
22/11/2018 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 804098/18
19/10/2018 17:15 do Protocolo 729290/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/10/2019 Ofício de Contraditório   3481/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3276/2020
06/11/2020 2417 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2020 de 09/11/2020
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 846/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 509/2020
20/02/2020 2245 Acórdão nº 361/2020
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 97/2020
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3195/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1342/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3347/2019
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 817/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 631/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1663/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 14:22 DP  
17/12/2020 13:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5791/2020 -
27/11/2020 17:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1275/2020 -
27/11/2020 14:44 SMPJTC  
20/11/2020 13:25 5PC Ciência de Decisão nº 423/2020 -
20/11/2020 13:13 SMPjTC  
16/11/2020 17:19 S1C Acórdão nº 3276/2020 -
16/11/2020 17:19 S1C Certidão de devolução de processo nº 20/2020 -
30/10/2020 10:13 GCFAMG  
28/10/2020 18:36 S1C Certidão de vistas de processo nº 47/2020 -
21/09/2020 09:49 GCFC  
20/09/2020 11:33 SMPJTC  
10/09/2020 14:33 5PC Parecer nº 822/2020 - Admissão de Pessoal. Extrapolação de gastos com pessoal. Pelo registro somente das admissões que referem à ressalva do art. 22, IV da LRF. pela negativa de registro das demais admissões.
10/09/2020 13:55 SMPjTC  
02/09/2020 13:46 CGM Parecer nº 1267/2020 -
29/07/2020 13:50 DP  
27/07/2020 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 846/2020 -
27/07/2020 09:25 CGM Parecer nº 1114/2020 -
23/07/2020 17:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 831/2020 -
16/07/2020 16:30 CGM Parecer nº 1095/2020 -
08/06/2020 19:13 DP  
06/05/2020 16:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 509/2020 -
28/02/2020 17:43 CGM Parecer nº 306/2020 -
27/02/2020 17:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 207/2020 -
27/02/2020 11:08 DP  
17/02/2020 16:43 S1C Acórdão nº 361/2020 -
17/02/2020 16:43 S1C Certidão de inclusão de processo nº 3/2020 -
03/02/2020 19:40 GCFC  
03/02/2020 17:58 DP Certidão Diversa nº 32/2020 -
16/01/2020 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 97/2020 -
16/01/2020 12:09 SMPJTC  
16/01/2020 09:49 5PC Parecer nº 26/2020 - Negativa de registro, conforme CGM
15/01/2020 17:34 SMPjTC  
07/11/2019 15:58 CGM Informação nº 18/2020 -
07/11/2019 15:58 CGM Parecer nº 62/2020 -
07/11/2019 15:32 CAGE  
06/11/2019 09:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1548/2019 -
22/10/2019 13:36 DP  
18/10/2019 12:47 GCFC  
14/10/2019 15:09 S1C Acórdão nº 3195/2019 -
14/10/2019 15:09 S1C Certidão de inclusão de processo nº 25/2019 -
04/10/2019 13:26 GCFC  
04/10/2019 09:51 DP Certidão Diversa nº 290/2019 -
04/10/2019 09:51 DP Informação nº 7806/2019 -
04/10/2019 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 3481/2019 -
30/09/2019 11:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1342/2019 -
27/09/2019 17:47 DP Informação nº 7611/2019 -
26/06/2019 11:50 CAGE Instrução nº 3867/2019 -
26/06/2019 11:50 CAGE Parecer nº 98/2019 -
05/06/2019 08:32 DP  
31/05/2019 15:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 817/2019 -
23/04/2019 08:47 DP Informação nº 3972/2019 -
24/01/2019 13:47 CAGE Despacho Processual Diverso nº 631/2019 -
24/01/2019 13:47 CAGE Informação nº 188/2019 -
24/01/2019 13:47 CAGE Instrução nº 2529/2019 -
09/11/2018 09:33 DP  
09/10/2018 16:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1663/2018 -
09/10/2018 16:50 CAGE Instrução nº 1486/2018 -

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