Processo 7091/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/01/2017 16:18
Autuado em 30/01/2017 16:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 377/2021 da Segunda Câmara, de 09/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   377/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2021 Acórdão   377/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Gestor atual GILCIANO MOREIRA
Admitido ELIDA GARCIA
Admitido ERNANI DINI DOLINSKI
Admitido JURACI INES ZALEVSKI
Admitido LUIS GUSTAVO CAMARGO DE OLIVEIRA
Admitido RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Ex-Gestor RINALDO ANTONIO PELEGRINO
Ex-Gestor WILSON NAPOLEAO GUENZE

Juntadas
DataDescrição
10/04/2018 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 239943/18
22/11/2017 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825156/17
07/03/2017 15:07 do Protocolo 163927/17
02/03/2017 13:59 do Protocolo 147697/17
21/02/2017 16:07 do Protocolo 129117/17
16/02/2017 17:00 do Protocolo 118549/17
30/01/2017 17:23 do Protocolo 68492/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2021 2535 Despacho Processual Diverso nº 391/2021
09/03/2021 2494 Acórdão nº 377/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 547/2018
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 6888/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 1280/2017
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 954/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2021 16:16 DP  
06/05/2021 12:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 391/2021 -
06/05/2021 12:07 SMPJTC  
23/04/2021 13:41 7PC Parecer nº 270/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Pelo encerramento, cf. CAGE.
23/04/2021 13:29 SMPjTC  
22/04/2021 21:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1056/2021 -
20/04/2021 12:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 345/2021 -
20/04/2021 11:07 DP Informação nº 2554/2021 -
12/03/2021 17:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2021 -
12/03/2021 17:45 SMPJTC  
11/03/2021 10:17 7PC Ciência de Decisão nº 47/2021 -
11/03/2021 09:26 SMPjTC  
16/02/2021 14:57 S2C Acórdão nº 377/2021 -
25/01/2021 08:28 GACAK  
22/01/2021 15:09 DP Informação nº 403/2021 -
07/12/2020 17:36 CAGE  
07/12/2020 17:31 DP  
07/12/2020 12:44 CGM Parecer nº 1793/2020 -
22/10/2020 10:55 CAGE  
19/10/2020 19:24 DP Informação nº 8731/2020 -
13/10/2020 11:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1006/2020 -
09/10/2020 18:58 SMPJTC  
21/09/2020 10:28 7PC Parecer nº 851/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Retorno. Pela legalidade e registro, com expedição de recomendações, cf. CGM.
18/09/2020 14:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2664/2019 -
11/04/2018 13:34 COFAP  
27/03/2018 09:33 DP  
20/03/2018 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 323/2018 -
20/03/2018 11:14 SMPjTC  
13/03/2018 11:38 2SubPG Parecer nº 139/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Concessão de contraditório, cf. COFAP.
12/03/2018 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 587/2018 -
08/03/2018 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 233/2018 -
08/03/2018 08:10 DP Informação nº 2513/2018 -
26/01/2018 13:34 COFAP Parecer nº 2164/2018 - EMENTA: Admissão de Pessoal. Irregularidades. Atos anteriores à sistemática de análise concomitante via Siap. Multa. Segurança Jurídica. Pelo Registro. Recomendações à Entidade.
17/11/2017 10:28 DP  
14/03/2017 15:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6888/2017 -
14/03/2017 15:24 COFAP Instrução nº 12347/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
10/03/2017 17:21 COFIM Informação nº 139/2017 - Informações complementares. Resultados do acompanhamento da despesa total com pessoal. Atendimento ao Despacho nº 1589/17-COFAP (peça nº 67).
03/03/2017 14:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1589/2017 -
03/03/2017 14:16 COFAP Parecer nº 736/2017 - EMENTA: Admissão de Pessoal. Fase 4. Irregularidades em fases anteriores. Atos anteriores à sistemática de análise concomitante via Siap. Recomendação e Determinação. Diligência interna para avaliar limite de gasto com pessoal.
23/02/2017 11:37 DP  
20/02/2017 13:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1280/2017 -
20/02/2017 13:42 COFAP Instrução nº 2110/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
14/02/2017 12:20 DP  
30/01/2017 16:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 954/2017 -
30/01/2017 16:18 COFAP Instrução nº 818/2017 -
30/01/2017 16:18 COFAP Instrução nº 822/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. REGULARIDADE. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA QUANTO À FASE ANTERIOR.

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