Processo 709670/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/01/2011 10:23
Autuado em 03/01/2011 10:23
Oficio de encaminhamento 235/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3993/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2013 Acórdão   3993/ 2013 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2013 Acórdão   3993/ 2013 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/09/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/08/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/05/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/05/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/05/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/04/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/03/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/03/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/02/2013   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2013   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2013   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2013   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/12/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/11/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO
Origem CASA MILITAR
Interessado MAURO CELSO MONTEIRO
Interessado ORLANDO PESSUTI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:24/04/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:24/04/13)

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 14:11 Petição de outra natureza
24/04/2013 16:47 Petição de outra natureza
11/11/2011 08:35 AR de devolução dos autos físicos RM617239153BR
30/09/2011 18:04 do Protocolo 592273/11
28/09/2011 15:22 do Protocolo 586605/11
13/09/2011 15:22 do Protocolo 553154/11
31/08/2011 13:35 Juntada de AR oficio nº69/11-OCN-DCE
17/02/2011 10:36 do Protocolo nº 6913-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 17/11-OCN-DCE
07/02/2011 12:05 Juntada de AR ofício 17/11-OCN-DCE
04/02/2011 11:15 Juntada de AR ofício 18/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  09/08/2011 Ofício de Contraditório   69/ 2011   
DCE  28/01/2011 Ofício de Contraditório   17/ 2011 01/02/2011 
DCE  27/01/2011 Ofício de Contraditório   18/ 2011 31/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2413/2013
11/10/2013 745 Acórdão nº 3993/2013
20/09/2013 730 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 26/09/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1204/2012
22/08/2012 471 Termo de Redistribuição de Processo nº 2759/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 404/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2866/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1444/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 49/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 14:06 DP  
09/12/2013 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2413/2013 -
09/12/2013 09:27 DP  
06/12/2013 10:10 1ICE  
05/12/2013 13:50 STP  
27/11/2013 15:45 1ICE  
18/11/2013 10:27 STP  
06/11/2013 11:20 1ICE Despacho Processual Diverso nº 12/2013 -
16/10/2013 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2013 -
14/10/2013 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6379/2013 -
14/10/2013 16:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1013/2013 -
30/09/2013 17:13 STP Certidão de Publicação DETC nº 724/2013 -
20/09/2013 09:11 GCDA  
19/09/2013 14:35 STP Certidão de Sessão nº 627/2013 -
26/08/2013 10:32 GCNB  
26/08/2013 09:55 STP Certidão de Sessão nº 572/2013 -
17/05/2013 11:52 GCDA  
16/05/2013 13:46 STP Certidão de Sessão nº 374/2013 -
03/05/2013 14:17 GAIZL  
03/05/2013 13:55 STP Certidão de Sessão nº 314/2013 -
22/04/2013 16:56 GCDA  
22/04/2013 14:39 STP Certidão de Sessão nº 283/2013 -
01/04/2013 15:05 GAJTL  
01/04/2013 11:53 STP Certidão de Sessão nº 194/2013 -
26/03/2013 16:00 GCDA  
26/03/2013 15:42 STP Certidão de Sessão nº 182/2013 -
22/02/2013 11:06 GASRVF  
21/02/2013 16:30 STP Certidão de Sessão nº 84/2013 -
25/01/2013 11:27 GCDA  
24/01/2013 14:32 STP Certidão de Sessão nº 31/2013 -
23/11/2012 16:34 GCILB  
22/11/2012 16:53 STP Certidão de Sessão nº 574/2012 -
23/10/2012 12:42 GCDA  
19/10/2012 13:46 DP Informação nº 10760/2012 -
15/10/2012 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1204/2012 -
11/10/2012 17:30 STP Certidão de Sessão nº 509/2012 -
24/09/2012 10:53 GCDA  
21/09/2012 16:30 STP Certidão de Sessão nº 465/2012 -
14/08/2012 17:38 GCDA  
10/08/2012 12:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2759/2012 -
11/06/2012 10:12 SMPjTC Parecer nº 12243/2012 - procedência Tomada de contas extraordinária. Casa Militar e Chefia do Poder Executivo. Locação de aeronave por dispensa de licitação. Desvio de finalidade. Constatação de dano ao erário. Pela procedência.
13/02/2012 14:14 DCE Instrução nº 69/2012 -
01/02/2012 11:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 404/2012 -
02/12/2011 14:30 1ICE Informação nº 4/2012 -
30/11/2011 15:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2866/2011 -
16/11/2011 10:00 1ICE  
12/09/2011 17:42 DCE Informação nº 936/2011 -
11/08/2011 10:30 DP  
29/07/2011 13:51 DCE Ofício de Contraditório nº 69/2011 -
07/07/2011 09:30 DP Informação nº 3136/2011 -
05/07/2011 10:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1444/2011 -
26/04/2011 11:40 DCE Despacho Processual Diverso nº 172/2011 -
21/03/2011 10:40 1ICE Informação nº 11/2011 -
21/01/2011 09:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 89/2011 -
21/01/2011 09:28 DCE Ofício de Contraditório nº 17/2011 -
21/01/2011 09:28 DCE Ofício de Contraditório nº 18/2011 -
20/01/2011 16:25 DP Informação nº 85/2011 -
18/01/2011 17:00 DP  
17/01/2011 19:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 49/2011 -
17/01/2011 09:52 DP Informação nº 73/2011 -
17/01/2011 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 256/2011 -
13/01/2011 13:33 DP  
07/01/2011 17:47 GP Despacho Processual Diverso nº 39/2011 -
03/01/2011 10:23 DP  

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