Processo 709888/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2016 10:58
Autuado em 13/09/2016 10:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2932/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2932/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2018 Acórdão   2932/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:13/09/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:13/09/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:13/09/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:13/09/16, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:13/09/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:13/09/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2016 10:58 261654/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 1734/2018
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2932/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8292/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 11:29 DP  
14/11/2018 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1734/2018 -
13/11/2018 08:44 CMEX Informação nº 4058/2018 -
10/10/2018 16:26 STP Acórdão nº 2932/2018 -
10/10/2018 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2018 -
20/08/2018 09:52 GCIZL  
17/08/2018 21:58 SMPJTC  
17/08/2018 11:12 6PC Parecer nº 281/2018 - RECURSO DE REVISTA. Aplicação de multa em razão do atraso na entrega de dados do SIM-AM. Comprovação de ocorrência de fatos alheios à vontade do gestor. Pelo conhecimento e provimento, cf. CGM.
17/08/2018 08:41 SMPjTC  
15/09/2016 09:15 CGM Instrução nº 2507/2018 - Recurso de Revista:Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados do Sistema SIM/AM. Verificação de situação atípica. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no
13/09/2016 11:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2188/2016 -
13/09/2016 10:58 DP Informação nº 15617/2016 -

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