Processo 710606/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/09/2016 10:39
Autuado em 05/09/2016 10:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2937/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2937/ 2018 Encerramento NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão   2937/ 2018 Encerramento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Gestor atual PEDRO DE PAULA XAVIER
Interessado FABLO MARCIEL OKONOSKI
Interessado ISAAC ABREU
Interessado JOÃO PAULO KONJUNSKI
Interessado JOSE ABILL ABREU PONTAROLO
Interessado LEOSMAR STAIDEL
Interessado MARCIA JOSIANE JAK
Interessado MARIA LUCIA MONSSAO
Procuradores: JOAO MORAIS DO BONFIM (credenciado, inclusão:03/10/16)
Interessado NEUZA GREIN RUGINSKI
Procuradores: JOAO MORAIS DO BONFIM (credenciado, inclusão:03/10/16)
Interessado RUDIMAR VAGLIATI
Interessado THIARLES PEDRO BORELLI
Interessado VALMIR SILVEIRA
Interessado VALMOR CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Procuradores: ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/10/16), JORGE VICENTE SILVA (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado VOLMAR DE SOUZA
Gestor das Contas ESTEVAM DAMIANI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 12:26 Cópia do Processo nº 598490/16
09/01/2017 13:32 Devolução do Ofício OCN - 6822/2016 - DP
28/11/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6823/2016 - DP
28/11/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6556/2016 - DP
28/11/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6550/2016 - DP
23/11/2016 09:36 do Protocolo 939379/16
23/11/2016 09:08 do Protocolo 939107/16
23/11/2016 09:03 do Protocolo 939042/16
09/11/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907922/16
03/11/2016 15:07 Devolução do Ofício OCN - 5735/2016 - DP
28/10/2016 13:38 do Protocolo 879619/16
28/10/2016 13:25 Devolução do Ofício OCN - 5726/2016 - DP
27/10/2016 15:19 do Protocolo 877055/16
27/10/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5739/2016 - DP
27/10/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5722/2016 - DP
25/10/2016 09:33 AR do ofício OCN - 5724/16 - DP
21/10/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 5737/2016 - DP
21/10/2016 14:23 Devolução do Ofício OCN - 5736/2016 - DP
21/10/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 5734/2016 - DP
21/10/2016 14:23 Devolução do Ofício OCN - 5733/2016 - DP
21/10/2016 14:23 Devolução do Ofício OCN - 5732/2016 - DP
21/10/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 5731/2016 - DP
21/10/2016 14:21 AR do Ofício OCN - 5729/2016 - DP
21/10/2016 14:21 AR do Ofício OCN - 5725/2016 - DP
21/10/2016 14:21 AR do Ofício OCN - 5723/2016 - DP
21/10/2016 14:21 AR do Ofício OCN - 5721/2016 - DP
18/10/2016 10:50 do Protocolo 850220/16
13/10/2016 10:58 AR do ofício OCN - 5727/16 - DP
10/10/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 831691/16
07/10/2016 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 827341/16
03/10/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809491/16
03/10/2016 17:01 do Protocolo 809483/16
30/09/2016 16:06 do Protocolo 804970/16
30/09/2016 14:36 do Protocolo 804309/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2017 Edital Diverso   3/ 2017   
DP  26/01/2017 Edital Diverso   3/ 2017   
DP  09/11/2016 Ofício de Contraditório   6822/ 2016   
DP  09/11/2016 Ofício de Contraditório   6823/ 2016   
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6550/ 2016   
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6556/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5721/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5722/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5723/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5724/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5725/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5726/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5727/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5729/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5731/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5732/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5733/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5734/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5735/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5736/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5737/ 2016   
DP  16/09/2016 Ofício de Contraditório   5739/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2937/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
26/01/2017 1522 Edital Diverso nº 3/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 71/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8195/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2277/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 11:13 DP  
01/11/2018 11:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2018 -
31/10/2018 11:58 SMPJTC  
30/10/2018 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 304/2018 -
29/10/2018 10:09 SMPjTC  
19/10/2018 12:54 S1C Acórdão nº 2937/2018 -
30/08/2018 11:11 GCNB  
30/08/2018 09:59 SMPJTC  
20/08/2018 10:26 2PC Parecer nº 581/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Cantagalo.2014. Multiplicidade de ações judiciais com o mesmo objeto. Decisões pelo não recebimento de representações enviadas pelo Poder Judiciário sobre o mesmo objeto. Pelo arquivamento.
17/08/2018 16:00 SMPjTC  
02/06/2017 12:52 CGM Instrução nº 2596/2018 -
02/06/2017 11:04 DP Informação nº 7912/2017 -
20/04/2017 14:48 COFIM  
23/01/2017 10:21 DP Edital Diverso nº 3/2017 -
17/01/2017 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 71/2017 -
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 121/2017 -
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 15842/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 17535/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 17805/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 18092/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 18231/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 18266/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 360/2017 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5721/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5722/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5723/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5724/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5725/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5726/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5727/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5729/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5731/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5732/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5733/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5734/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5735/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5736/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5737/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5739/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6550/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6556/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6822/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6823/2016 -
05/09/2016 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2277/2016 -
05/09/2016 10:38 DP  

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