Processo 711711/17
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/10/2017 10:34
Autuado em 04/10/2017 10:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4911/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4911/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
07/12/2017 Acórdão   4911/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 5903/2017
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4911/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5058/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2018 08:59 DGP  
19/12/2017 10:48 GP  
19/12/2017 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3962/2017 -
14/12/2017 12:28 GP Despacho Processual Diverso nº 5903/2017 -
13/12/2017 15:10 DGP Despacho Processual Diverso nº 743/2017 -
13/12/2017 15:04 STP  
11/12/2017 16:09 SMPjTC  
08/12/2017 15:03 STP Certidão de Sessão nº 1180/2017 -
08/11/2017 14:06 GCILB  
23/10/2017 14:45 SMPjTC Parecer nº 8381/2017 - indeferimento Processo de Membro do Tribunal de Contas. Conselhei ro. Conversão de licença especial adquirida no cargo de Procurador em pecúnia. Análise do argumento de inexistência de quebra de vínculo para fins de aferição da ocorrência ou não da prescrição.
09/10/2017 17:22 DIJUR Parecer nº 464/2017 -
04/10/2017 10:34 DGP Informação nº 695/2017 -
04/10/2017 10:33 DP  

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