Processo 711743/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2019 11:01
Autuado em 11/12/2019 11:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 168/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
24/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Recorrente NERILDA APARECIDA PENNA
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2021 14:50 667659/21 REQUERIMENTO EXTERNO
11/12/2019 11:01 249736/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
02/12/2021 16:14 do Protocolo 730342/21
05/08/2021 13:24 AR do ofício OPD - 845/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   845/ 2021   
CMEX  08/07/2021 Instrução de Cobrança   603/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Despacho Processual Diverso nº 1303/2021
11/06/2021 2557 Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 470/2021
13/12/2019 2206 Termo de Distribuição de Processo nº 4084/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2022 15:48 DP  
11/01/2022 12:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 3/2022 -
06/12/2021 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1303/2021 -
15/07/2021 10:51 CMEX Certidão de Débito nº 813/2021 -
15/07/2021 10:51 CMEX Informação nº 5036/2021 -
15/07/2021 10:51 CMEX Instrução nº 846/2021 -
13/07/2021 11:52 DP Informação nº 4575/2021 -
08/07/2021 17:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 845/2021 -
06/07/2021 11:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 603/2021 -
06/07/2021 11:12 CMEX Informação nº 3036/2021 -
16/06/2021 19:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2021 -
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
14/06/2021 10:06 2PC Ciência de Decisão nº 160/2021 -
14/06/2021 08:45 SMPjTC  
28/05/2021 11:22 STP  
09/04/2021 10:17 GCNB  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
13/10/2020 13:35 2PC Parecer nº 225/2021 - Recurso de Revista. Município de Arapoti. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Acórdão de Parecer Prévio nº 364/19 - Segunda Câmara. Pelo provimento parcial, com reforma parcial da decisão.
13/10/2020 13:24 SMPjTC  
13/12/2019 09:47 CGM Instrução nº 3796/2020 -
12/12/2019 12:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1738/2019 -
11/12/2019 11:01 DP Informação nº 10262/2019 -

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