Processo 711821/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/12/2011 10:45
Autuado em 05/12/2011 10:45
Apensado ao Processo 693502/12 em 26/01/2013 20:42
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3104/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2012 Acórdão   3104/ 2012 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/09/2012 Acórdão   3104/ 2012 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/05/2012 Acórdão   1298/ 2012 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI
Procuradores: ORWILLE ROBERTSON DA SILVA MORIBE (credenciado)
Interessado NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS
Procuradores: ORWILLE ROBERTSON DA SILVA MORIBE (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 114/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3104/2012
21/09/2012 492 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 27/09/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1298/2012
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18036/2011
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2831/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2013 13:50 DP  
10/10/2012 09:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 114/2013 -
27/09/2012 17:44 STP Acórdão nº 3104/2012 -
27/09/2012 17:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 609/2012 -
20/09/2012 17:28 GCHEB  
20/09/2012 16:20 STP  
16/08/2012 16:55 GCHEB  
16/08/2012 16:07 STP Certidão de Sessão nº 398/2012 -
29/06/2012 13:11 GCHEB  
22/06/2012 18:26 SMPjTC Parecer nº 9441/2012 - não conhecimento Pedido de Rescisão. Preliminar pelo não conhecimento do pedido. Se conhecido, no mérito, inexistência de qualquer fundamento apto a modificar o entendimento firmado no Acórdão 395/11 - Primeira Câmara.
05/06/2012 09:17 DAT Parecer nº 78/2012 - Pela improcedência do presente Pedido de Rescisão, mediante a manutenção do Acórdão nº 395/11 – Primeira Câmara.
04/06/2012 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 541/2012 -
28/05/2012 16:49 STP Acórdão nº 1298/2012 -
28/05/2012 16:49 STP Certidão de Publicação DETC nº 309/2012 -
28/05/2012 16:08 GCHEB  
25/05/2012 16:28 STP  
11/05/2012 08:35 GCHEB  
10/05/2012 15:58 STP Certidão de Sessão nº 214/2012 -
28/02/2012 18:12 GCHEB  
27/02/2012 09:50 DP Informação nº 1315/2012 -
15/02/2012 08:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 228/2012 -
07/12/2011 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 137/2012 -
07/12/2011 17:46 SMPjTC Parecer nº 1218/2012 - indeferimento Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Indeferimento da liminar.
07/12/2011 11:52 DAT Parecer nº 240/2011 - Enriquecimento sem causa. Infração à norma legal. Possibilidade. Pela procedência do pedido liminar.
05/12/2011 16:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2831/2011 -
05/12/2011 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18036/2011 -

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