Processo 712410/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/10/2018 09:00
Autuado em 11/10/2018 09:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2772/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2772/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
11/09/2019 Acórdão   2772/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: DIOGO SANGALLI (credenciado, inclusão:30/11/18)
Representado ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Procuradores: DIOGO SANGALLI (credenciado, inclusão:30/11/18)
Representado LUIZ CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR
Procuradores: DIOGO SANGALLI (credenciado, inclusão:30/11/18)
Representado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: DIOGO SANGALLI (credenciado, inclusão:30/11/18)
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 13:38 Devolução do Ofício OCN - 4245/2018 - DP
30/11/2018 09:04 do Protocolo 823297/18
30/11/2018 08:44 do Protocolo 823270/18
08/11/2018 14:03 AR do Ofício OCN - 4244/2018 - DP
08/11/2018 14:03 AR do Ofício OCN - 4242/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4242/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4244/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4245/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2772/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2018
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1511/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 09:31 DP  
01/10/2019 15:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2019 -
01/10/2019 11:28 SMPJTC  
24/09/2019 16:10 5PC Ciência de Decisão nº 200/2019 -
24/09/2019 14:33 SMPjTC  
11/09/2019 15:14 STP Acórdão nº 2772/2019 -
15/05/2019 16:31 GCILB  
15/05/2019 15:13 SMPJTC  
12/04/2019 11:10 5PC Parecer nº 220/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Irregularidades relacionadas às licitações para a aquisição de medicamentos pelo Município de Prudentópolis. Correção das impropriedades. Pela procedência, sem aplicação de sanções.
11/04/2019 17:18 SMPjTC  
30/11/2018 13:41 CGM Instrução nº 617/2019 -
16/10/2018 16:58 DP Informação nº 10589/2018 -
16/10/2018 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 4242/2018 -
16/10/2018 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 4244/2018 -
16/10/2018 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 4245/2018 -
11/10/2018 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1511/2018 -
11/10/2018 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2018 -

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