Processo 713436/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/11/2020 12:20
Autuado em 18/11/2020 12:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1616/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1616/ 2021 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2021 Acórdão   1616/ 2021 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/12/2020 Acórdão   3856/ 2020 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Requerente ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:18/11/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2021 12:55 1002102/16TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
10/08/2021 12:55 20210/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2022 2834 Despacho Processual Diverso nº 1074/2022
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 1118/2021
12/08/2021 2601 Despacho Processual Diverso nº 1103/2021
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1616/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
08/01/2021 2452 Despacho Processual Diverso nº 18/2021
04/01/2021 2448 Acórdão nº 3856/2020
23/11/2020 2428 Despacho Processual Diverso nº 1555/2020
20/11/2020 2427 Termo de Distribuição de Processo nº 4414/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2022 12:32 DP  
12/09/2022 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1074/2022 -
12/08/2021 14:05 DP Informação nº 6102/2022 -
11/08/2021 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1118/2021 -
10/08/2021 13:01 CMEX Informação nº 3556/2021 -
10/08/2021 11:51 DP Informação nº 5191/2021 -
10/08/2021 11:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1103/2021 -
13/07/2021 10:04 STP Acórdão nº 1616/2021 -
13/07/2021 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2021 -
28/06/2021 09:37 GCFAMG  
25/06/2021 10:01 STP Certidão de vistas de processo nº 138/2021 -
27/04/2021 09:53 GCIZL  
27/04/2021 08:56 SMPJTC  
15/04/2021 10:06 6PC Parecer nº 277/2021 - Pedido de Rescisão. Retorno. Procedência parcial. Manutenção da irregularidade das contas, reformando-se a inclusão do nome dos gestores no cadastro dos agentes com contas irregulares, em virtude da inexistência de ato doloso de improbidade administrati
14/04/2021 18:09 SMPjTC  
06/01/2021 14:52 CGM Instrução nº 700/2021 -
18/12/2020 21:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 18/2021 -
17/12/2020 18:44 CMEX Informação nº 6962/2020 -
16/12/2020 16:23 STP Acórdão nº 3856/2020 -
16/12/2020 16:23 STP Certidão de inclusão de processo nº 212/2020 -
08/12/2020 11:46 GCIZL  
08/12/2020 11:03 SMPJTC  
03/12/2020 10:45 6PC Parecer nº 814/2020 - Pedido de Rescisão. Retorno. Pela não concessão da medida liminar.
03/12/2020 10:41 SMPjTC  
24/11/2020 15:13 CGM Instrução nº 4427/2020 -
24/11/2020 09:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1574/2020 -
24/11/2020 09:09 SMPJTC  
23/11/2020 10:04 6PC Parecer nº 775/2020 - Pedido de Rescisão. Ausência do periculum in mora. Pela não concessão da medida liminar.
23/11/2020 09:29 SMPjTC  
19/11/2020 15:51 CGM Instrução nº 4299/2020 -
18/11/2020 12:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1555/2020 -
18/11/2020 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4414/2020 -

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