Processo 713609/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/02/2018 12:15
Autuado em 05/02/2018 12:15
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3743/2018 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3743/ 2018 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
05/12/2018 Acórdão   3743/ 2018 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/11/2018   / Adiado por pedido do relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/11/2018   / Adiado por pedido do relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
14/11/2018   / Adiado por pedido do relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Recorrente ADIR ANTONIO MARAFON
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (não credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente ELOIR ANTONIO BERTOLINI
Recorrente FLAVIO PAGLIARI
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (não credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente IDACIR GONSALVES DA ROCHA
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (não credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente JOAO PAULO MOREIRA
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:23/08/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (não credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente OLVIDES P. RIBEIRO FONTANA
Recorrente OSMAR JOSE DA SILVA MARMITT
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (não credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente RODRIGO LORENZONI
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (não credenciado, inclusão:05/02/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2018 12:15 687497/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/02/2018 12:14 119487/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2019 08:11 Devolução do Ofício - IDC - 247/19 - CMEX
21/03/2019 11:45 do Protocolo 176767/19
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 250/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 249/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 248/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 246/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 244/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 243/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 242/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 240/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   238/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   239/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   240/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   241/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   242/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   243/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   244/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   245/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   246/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   247/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   248/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   249/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   250/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3743/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 270/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 17/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 16:41 GP  
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 211/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 212/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 213/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 214/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 215/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 216/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 368/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 238/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 239/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 240/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 241/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 242/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 243/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 244/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 245/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 246/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 247/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 248/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 249/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 250/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 2017/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 682/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 683/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 684/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 685/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 686/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 687/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 688/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 689/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 690/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução nº 456/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução nº 457/2019 -
10/01/2019 13:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2019 -
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC Ciência de Decisão nº 10/2019 -
18/12/2018 15:55 SMPjTC  
10/12/2018 17:14 STP Acórdão nº 3743/2018 -
23/11/2018 10:34 GATAP  
22/11/2018 18:16 STP  
19/11/2018 16:05 GATAP  
19/11/2018 12:39 STP Certidão de Adiamento nº 85/2018 -
06/09/2018 15:41 GATAP  
06/09/2018 15:33 SMPJTC  
22/08/2018 11:19 1PC Parecer nº 774/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de São Jorge d´Oeste. Pela procedência parcial.
21/08/2018 13:31 SMPjTC  
08/02/2018 17:50 CGM Instrução nº 2621/2018 -
05/02/2018 12:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 17/2018 -
05/02/2018 12:14 DP Informação nº 1124/2018 -

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