Processo 713609/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/02/2018 12:15
Autuado em 05/02/2018 12:15
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3743/2018 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3743/ 2018 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
05/12/2018 Acórdão   3743/ 2018 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
14/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Recorrente ADIR ANTONIO MARAFON
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente ELOIR ANTONIO BERTOLINI
Recorrente FLAVIO PAGLIARI
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente IDACIR GONSALVES DA ROCHA
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente JOAO PAULO MOREIRA
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:23/08/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente OLVIDES P. RIBEIRO FONTANA
Recorrente OSMAR JOSE DA SILVA MARMITT
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:05/02/18)
Recorrente RODRIGO LORENZONI
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:05/02/18), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:05/02/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2018 12:15 687497/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/02/2018 12:14 119487/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2023 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 754923/23, de 20/11/23 - Protocolo: 754923/23
21/12/2022 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 789952/22, de 21/12/22 - Protocolo: 789952/22
13/12/2022 15:05 do Protocolo 772901/22
19/11/2021 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 697523/21, de 19/11/21 - Protocolo: 697523/21
17/11/2021 10:22 do Protocolo 692165/21
11/12/2020 08:46 do Protocolo 763433/20
09/12/2020 10:55 do Protocolo 758995/20
01/12/2020 13:55 do Protocolo 739133/20
12/02/2020 15:18 Recibo de Petição Intermediária - 94568/20, de 12/02/20 - Protocolo: 94568/20
26/11/2019 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 787405/19, de 26/11/19 - Protocolo: 787405/19
09/10/2019 14:25 Recibo de Petição Intermediária - 686250/19, de 09/10/19 - Protocolo: 686250/19
30/09/2019 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 657668/19, de 30/09/19 - Protocolo: 657668/19
27/05/2019 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 356960/19, de 27/05/19 - Protocolo: 356960/19
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCD - 20/19 - GP
01/04/2019 08:11 Devolução do Ofício - IDC - 247/19 - CMEX
21/03/2019 11:45 do Protocolo 176767/19
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 250/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 249/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 248/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 246/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 244/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 243/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 242/19 - CMEX
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 240/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   238/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   239/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   240/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   241/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   242/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   243/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   244/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   245/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   246/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   247/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   248/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   249/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   250/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2023 2904 Despacho Processual Diverso nº 8/2023
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 95/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3743/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 270/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 17/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2023 09:28 CMEX  
17/01/2023 09:28 CMEX  
13/01/2023 14:47 GATAP Despacho Processual Diverso nº 8/2023 -
04/06/2019 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 553/2019 -
04/06/2019 16:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 10/2023 -
04/06/2019 16:12 CMEX Informação nº 4746/2022 -
04/06/2019 16:12 CMEX Informação nº 5123/2021 -
04/06/2019 16:12 CMEX Informação nº 5189/2021 -
04/06/2019 16:12 CMEX Informação nº 5988/2019 -
04/06/2019 16:12 CMEX Informação nº 6210/2019 -
04/06/2019 16:12 CMEX Informação nº 6960/2020 -
04/06/2019 16:12 CMEX Informação nº 7056/2019 -
04/06/2019 16:12 CMEX Informação nº 720/2020 -
04/06/2019 16:12 CMEX Instrução nº 807/2021 -
29/05/2019 16:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 109/2019 -
15/05/2019 09:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 479/2019 -
15/05/2019 09:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 480/2019 -
15/05/2019 09:56 CMEX Instrução nº 740/2019 -
08/05/2019 15:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 95/2019 -
03/05/2019 11:44 CMEX Informação nº 2440/2019 -
26/04/2019 13:40 GATAP Despacho Processual Diverso nº 88/2019 -
26/04/2019 09:51 DP Informação nº 3036/2019 -
22/04/2019 16:41 GP Ofício de Certidão de Débito nº 20/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 211/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 212/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 213/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 214/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 215/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 216/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 368/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 238/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 239/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 240/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 241/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 242/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 243/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 244/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 245/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 246/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 247/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 248/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 249/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 250/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 2017/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 682/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 683/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 684/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 685/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 686/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 687/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 688/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 689/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 690/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução nº 456/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução nº 457/2019 -
10/01/2019 13:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2019 -
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC Ciência de Decisão nº 10/2019 -
18/12/2018 15:55 SMPjTC  
10/12/2018 17:14 STP Acórdão nº 3743/2018 -
23/11/2018 10:34 GATAP  
22/11/2018 18:16 STP  
19/11/2018 16:05 GATAP  
19/11/2018 12:39 STP Certidão de Adiamento nº 85/2018 -
06/09/2018 15:41 GATAP  
06/09/2018 15:33 SMPJTC  
22/08/2018 11:19 1PC Parecer nº 774/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de São Jorge d´Oeste. Pela procedência parcial.
21/08/2018 13:31 SMPjTC  
08/02/2018 17:50 CGM Instrução nº 2621/2018 -
05/02/2018 12:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 17/2018 -
05/02/2018 12:14 DP Informação nº 1124/2018 -

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